Publicado por Andréa Ramos Stancioli em 24 novembro 2011
24/11/11 - 00:00
Governo nega que a emissão de guias por sindicatos e pecuaristas fragilize a fiscalização
José Rocher
Os próprios fiscais sanitários de Mato Grosso do Sul estão colocando em dúvida a eficiência da barreira antiaftosa do estado diante do Paraguai. Eles afirmam que a emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs) por sindicatos rurais e pecuaristas, autorizada pelo governo, dificulta o controle sobre o transporte de bovinos. A região é considerada área de alto risco de entrada do vírus no Brasil desde que o Paraguai teve de sacrificar 820 animais por causa da doença em setembro.
“Se você autoriza pessoas sem treinamento a emitir documentos de controle, fragiliza a defesa sanitária. Há um conflito de interesses: o próprio produtor está validando suas ações”, disse Glaucy da Conceição Ortiz, presidente do Sindicato dos Fiscais Agropecuários de Mato Grosso do Sul.
Os fiscais argumentam que a emissão de guias por terceiros é uma forma de retaliação à categoria, que tinha exclusividade na tarefa. Desde a semana passada, os agentes realizam manifetações trabalhistas. Em protesto por elevação salarial (R$ de 2,8 mil para R$ 9 mil) e novas contratações, passaram a acompanhar todos os embarques, o que era feito aleatoriamente. O prazo para emissão de GTAs passou de um para três dias. “Temos 272 fiscais estaduais e deveríamos ter 500”, afirmou Glaucy.
O governo estadual e o federal negam que a emissão de guias por sindicatos e pecuaristas fragilize a defesa sanitária. O superintendente do Ministério da Agricultura em Mato Grosso do Sul, Orlando Baez, disse que a delegação da tarefa a terceiros foi criteriosamente estudada antes de ser colocada em prática. “Iniciamos com um grupo de 50 produtores e agora estamos autorizando também sindicatos.” Ele argumenta que a emissão é eletrônica e o responsável precisa digitar uma senha. Dessa forma, é possível saber e conferir quem emitiu cada guia, bem como o histórico sanitário dos animais, acrescenta.
O governo do Paraná confia no controle sanitário do estado vizinho. A mudança na emissão de GTAs, em si, não representa risco de proliferação da aftosa, avalia o diretor de Fiscalização e Sanidade Agropecuária paranaense, Marco Antonio Teixeira Pinto. Ele disse que o estado já reforçou a fiscalização interna e nas divisas desde a ocorrência de aftosa no Paraguai.
Paraguai sob vigilância
André Gonçalves, correspondente
Representantes dos seis países que compõem o Conselho Agropecuário do Sul (CAS) decidiram tratar o foco de febre aftosa detectado no Paraguai em setembro como um problema conjunto. Após dois dias de reunião em Brasília, eles assinaram ontem uma declaração que enfatiza que a doença “não reconhece fronteiras” e que “afeta toda região”.
O grupo ainda estuda os motivos do problema e vai enviar na próxima semana uma equipe técnica ao departamento paraguaio de São Pedro para chegar a um diagnóstico preciso. Dois veterinários do Ministério da Agricultura brasileiro já estiveram no Paraguai e não teriam detectado descontrole. Porém, ainda não ficou claro como o vírus chegou à região, e faltam testes com os animais criados na zona de risco.
Criado em 2003, o CAS reúne os ministros da Agricultura do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. “A nossa ideia agora é estarmos preparados para agir antes do aparecimento de novos focos”, definiu a argentina Alejandra Sarkis, secretária-executiva do conselho. Segundo ela, o primeiro passo é aprimorar a assistência técnica – e possivelmente financeira – ao Paraguai.
“Não queremos dizer que todos nós temos problemas com aftosa, mas que entendemos a questão como algo regional”, complementou. Nenhum representante falou sobre valores que podem ser repassados aos paraguaios, nem quantificou os prejuízos causados pelo descobrimento do foco. O Paraguai quer retomar as exportações ao Brasil em seis meses.
“Já podemos dizer que a crise foi superada. Nosso enfoque agora é na recuperação de mercados”, declarou o diretor-geral de Planejamento do Ministério da Agricultura do Paraguai, Pánfilo Alberto Ortiz.
Sobre as medidas específicas para o Brasil, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse que irá intensificar a regionalização do combate à aftosa. “Vamos fortalecer as superintendências brasileiras e dar pesos diferentes para cada região. Não posso tratar o Brasil como uma coisa só.” As Forças Armadas continuam dando apoio à fiscalização na região da fronteira até 8 de dezembro.
Gazeta do Povo
Agrolink
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