02/12/2011 18:24
Compras só serão autorizadas mediante o cumprimento de uma série de exigências
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reabriu as importações de carne bovina maturada e desossada procedente do Paraguai nesta sexta-feira, 2 de dezembro. A entrada dos produtos no Brasil será permitida somente por meio da localidade de Ponta Porá, em Mato Grosso do Sul, e deverá ser destinada a estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal brasileiro.
Será autorizada apenas a compra de carnes oriundas de plantas habilitadas à exportação para o Brasil, acompanhadas de certificado sanitário internacional expedido pela autoridade competente que comprove o atendimento de quatro requisitos.
Entre eles estão que as carnes tenham sido obtidas de bovinos que nasceram e foram criados no país de procedência. Além disso, esses animais devem ser originários de áreas incluídas no programa nacional de controle da febre aftosa, em propriedades que não tenham registrado nenhum foco da doença nos 60 dias anteriores. Nenhum caso poderá ter ocorrido também nas proximidades dessas fazendas, num raio de 25 quilômetros, nos 30 dias antecedentes.
A lista de exigências também prevê que todas as carcaças, antes da desossa, devem ter sido submetidas a processo de maturação sanitária em temperatura superior a +2° C, durante um período de pelo menos 24 horas após o abate. Outra exigência é que o pH no centro do músculo dorsal, em cada metade da carcaça, não tenha alcançado valor superior a seis.
A última condição é que a carga tenha sido lacrada pela autoridade competente no país de procedência. O número do lacre deve constar nos documentos oficiais que acompanharão o carregamento.
A decisão foi tomada pelas autoridades brasileiras com base nas conclusões da missão técnica que visitou o Paraguai para avaliar as ações realizadas para a erradicação do foco de febre aftosa ocorrido naquele país em setembro deste ano.
“Podemos garantir que é um produto sem riscos. Estamos seguindo todas as recomendações internacionais que reconhecem a carne desossada e maturada como um produto seguro e que não transmite vírus”, afirma o secretario substituto de Defesa Agropecuária do Mapa, Ênio Marques.
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Marcos Giesteira
marcos.giesteira@agricultura.gov.br
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