Japão, China e África do Sul restringiram a importação de carne bovina brasileira após caso não-clássico de EEB
O Brasil apresentou reclamação contra as barreiras às exportações de carne bovina brasileira impostas pelo Japão, China e África do Sul na 58ª Reunião do Comitê sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Genebra, na Suíça, de 14 a 18 de outubro. O país foi representado pelo Ministério da Agricultura (Mapa), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
Os três países embargaram a entrada do produto brasileiro em razão do caso não -clássico de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), em 2010, que foi notificado à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) no final do ano passado. Arábia Saudita, Iraque, Kuwait, Catar e Bahrein até agora não reverteram a suspensão temporária das compras de carne bovina brasileira pelo mesmo motivo.
“Essa é mais uma oportunidade de provocar discussão e buscar uma resposta”, afirma o diretor executivo da Associação Brasileira de Exportadores de Carne (Abiec), Fernando Sampaio, que salientou que as negociações continuam.
Ele explica que o embargo não é justificado, uma vez que a OIE manteve o status sanitário brasileiro para a enfermidade como de “risco insignificante”, melhor classificação estabelecida pela organização. “Estes países vão ter que dar uma sinalização do que está acontecendo, embora não exista prazo definido para que apresentem uma resposta. Eles não podem manter mercado fechado sem justificativa.”
Os três países responderam por menos de 1,5% dos embarques de 2012, que chegaram a US$ 5,7 bilhões e 1,134 milhão de toneladas. “A China tem um enorme potencial e é prioridade pelo tamanho do mercado que representa.”
Sampaio pondera que o Brasil também enfrenta dificuldades de negociação com a Turquia, mercado fechado ao produto brasileiro. Os dois países precisam chegar a um acordo sobre os requisitos para a liberação do certificado sanitário que permitirá os embarques do produto brasileiro. “Eles fizeram exigências desnecessárias e o Brasil quer saber o motivo. Entre elas está a rastreabilidade do pai e da mãe do animal abatido, algo que nenhum país pede. Tem que existir uma explicação técnica para isso”, diz o dirigente.
A indonésia é outro mercado que preocupa. A legislação do país determina a compra de carne bovina apenas de países que tenham todo o território livre de aftosa, exigência que o Brasil não atende. Para que o produto nacional possa acessar este mercado é preciso que a regra seja alterada. “Há um comitê bilateral para debater a questão, mas, até agora, não teve resultado.”
Fonte: Portal DBO
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