O Brasil foi considerado país livre de peste equina em reunião da 81ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Outra resolução adotada no encontro foi a manutenção do status de risco insignificante para a Encefalopatia Espongiforme Bovina (vaca louca). O evento terminar na próxima sexta, 31, em Paris.
Para o diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Guilherme Marques, as duas resoluções mostram a confiança da comunidade internacional nos sistemas de prevenção adotados pelo Brasil.
– A qualidade do sistema de defesa implementado no país foi reafirmado pelas medidas aprovadas pelas nações que fazem parte da OIE.
Em relação à “vaca louca”, em fevereiro deste ano, o comitê científico da entidade já havia afirmado que a identificação de um caso atípico, numa fazenda do Paraná, não coloca em risco a saúde animal ou dos consumidores dos parceiros do Brasil.
A outra medida aprovada pela comunidade internacional, de país livre de peste equina, é inédita. Em maio de 2012, a OIE criou um processo de reconhecimento oficial de status da doença e, apenas este ano, a entidade divulgará a primeira lista com as classificações dos países-membros.
Os interessados em serem qualificados como livres da peste equina pela OIE precisam apresentar um questionário de acordo com a legislação prevista no Código Sanitário para Animais Terrestres.
Primeiro, as informações técnicas são avaliadas pelo grupo Adhoc, com especialistas na enfermidade, avaliando o documento como satisfatório e, após, remetidas a uma comissão científica da entidade composta por especialistas do mundo inteiro no controle da doença. Se todos os documentos tenham base científica, a documentação é encaminhada para a apreciação de todos os países membros por 60 dias.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
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