Normativa tem como objetivo garantir a qualidade do sistema de produção de alimentos
Com o intuito de monitorar os níveis máximos de resíduos e contaminantes permitidos em carnes (bovina, suína, equina, caprina, ovina e de avestruz), leite, pescado, mel e ovos em 2013, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou o escopo do subprograma de monitoramento referente ao Plano Nacional de Controle de Resíduos Biológicos em Produtos de Origem Animal (PNCRB). O anúncio foi feito por meio da Instrução Normativa nº 17 publicado nesta sexta-feira, 31 de maio, no Diário Oficial da União (DOU).
O subprograma é atualizado anualmente pela Coordenação de Resíduos e Contaminantes (CRC). O objetivo principal é promover a garantia de qualidade do sistema de produção de alimentos de origem animal ao longo das cadeias produtivas, levando se em consideração a efetividade dos autocontroles instituídos por todos os entes responsáveis pela segurança do alimento.
De acordo com o coordenador de Resíduos e Contaminantes do Mapa, Leandro Feijó, a publicação da normativa oficializa a finalidade do PNCRB, que é de obter informações sobre a frequência, níveis e distribuição dos resíduos de produtos de uso veterinário e contaminantes nas espécies monitoradas em todo o país.
Neste ano, pelo menos 290 tipos diferentes de resíduos serão examinados, o que representa um aumento de mais de 40% sobre os 207 tipos no ano passado. Destaque para a ampliação das análises em avestruz, ovos, leite e bovinos.
Os exames serão realizados nos laboratórios oficiais e credenciados da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários. A amostragem será aleatória, com sorteio dos estabelecimentos sob o Serviço de Inspeção Federal e propriedades rurais dos quais serão colhidas as amostras.
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Carlos Mota
carlos.mnascimento@agricultura.gov.br
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