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O chefe do Serviço Federal Russo de Fiscalização Veterinária e Fitossanitária, Serguei Dankvert, informou que os especialistas veterinários russos poderão fiscalizar novamente os fornecedores de carne brasileiros já em fins deste ano. Esta informação foi comunicada no decurso de uma conversa telefônica com o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura do Brasil, Enio Marques.
Qual a razão desta medida? Em primeiro lugar, durante as conversações anteriores, a parte brasileira foi solicitada a fiscalizar as empresas de transformação de carne avícola a fim de excluir desta lista as que utilizam soluções com teor de cloro para desinfetar os seus produtos. Esta prática é proibida pela legislação da Aliança Alfandegária. Infelizmente, esta fiscalização não foi realizada e a lista de empresas não foi atualizada. Nesta situação, surgem dúvidas a respeito da fidedignidade da certificação efetuada pelo serviço veterinário brasileiro.
Em segundo lugar, os produtores brasileiros – não todos, certamente, mas alguns deles – continuam a utilizar um estimulador de crescimento chamado ractopamina. Este perigoso suplemento de alimentação animal já foi várias vezes pedra de tropeço nas relações comerciais entre os dois países.
Dado o caráter das violações detetadas, a parte russa chegou à conclusão de que o atual sistema, de acordo com o qual cada lote de carne bovina ou suína vem acompanhada por um documento que garante a ausência de ractopamina, tem um caráter formal e não se justifica.
Solicitamos a Alexei Alekseenko, chefe do serviço de imprensa do Serviço Federal de Fiscalização Veterinária e Fitossanitária, que respondesse a várias questões.
"Será mais um turno de fiscalização de empresas brasileiras especializadas na transformação de carne. Semelhantes fiscalizações realizam-se de uma maneira bastante regular. Uma atenção especial será dedicada ao sistema que garante a segurança dos produtos fornecidos à Rússia. Trata-se, em primeiro lugar, de estimuladores biológicos, cujo uso é proibido no nosso país. Acontece que o Brasil pertence ao número de quatro países, ao par dos EUA, México e Canadá, que têm utilizado ativamente o estimulador farmacológico americano de produtividade, a ractopamina. Por isso, a tarefa principal dos nossos peritos consiste em certificar-se de que o sistema brasileiro de segurança não admitirá o fornecimento da carne com ractopamina ao nosso mercado. Além disso, serão fiscalizados também outros parâmetros, em particular, o grau de eventual contaminação da carne com metais pesados e outras substâncias microbiológicas. Isto é, será verificada a execução fiel das normas de segurança, previstas pela legislação da Rússia e da Aliança Alfandegária."
A questão de utilização deste complemento de alimentação animal foi discutida reiteradas vezes com os colegas brasileiros. Eles sabem e compreendem perfeitamente que o seu uso é proibido pela legislação russa mas desrespeitam as exigências em vigor. Por quê?
"Acontece que, neste caso, temos uma questão econômica. É que o uso de semelhantes preparados permite aumentar o peso vivo do animal em 10%. Mas o que nos interessa não é a vantagem obtida pelos colegas brasileiros, mas, sim, a segurança do consumidor russo."
Pode-se apontar na qualidade de momento positivo o fato de o serviço veterinário brasileiro ter preparado e entregado à parte russa as diretrizes de execução das exigências dos países-membros da Aliança Alfandegária, que estabelecem as normas de garantia da segurança da carne bovina, suína e avícola. O sistema tem como base o princípio de controlo total “desde a granja até o navio cargueiro”. Os especialistas russos irão estudar os documentos apresentados. Depois disso, as consultas serão continuadas.
Serguei Dankvert e Enio Marques trocaram também opiniões sobre os eventuais fornecimentos de cereais russos ao Brasil. Qual é a situação atual?
"Acontece que os países-integrantes do Mercosul resolveram eliminar as taxas alfandegárias impeditivas e pôr em ordem as tarifas. Portanto, o trigo russo passa a ser um produto em pé de igualdade com os produtos de outros países. E isso diz respeito não somente ao mercado brasileiro mas também a todos os mercados dos países da Comunidade Econômica da América do Sul. O Brasil foi o primeiro a manifestar interesse em relação à importação de trigo russo."
Os fatos citados são da responsabilidade do autor.
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