| A intenção é aperfeiçoar as normas que regulamentam o acesso aos recursos genéticos para fins de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico
Em vigor há mais de uma década, a Medida Provisória que regulamenta a pesquisa relacionada ao acesso ao patrimônio genético brasileiro e aos conhecimentos tradicionais associados será aperfeiçoada. A proposta, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), está sendo conduzida por um grupo de trabalho formado também pelos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), segundo informou ao Jornal da Ciência a diretora do Departamento do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente e secretária-executiva do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), Eliana Maria Fontes.
A intenção é aperfeiçoar as normas que regulamentam o acesso aos recursos genéticos para fins de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico, para , por exemplo, serem empregados no desenvolvimento de um novo remédio, de cosméticos ou mesmo no melhoramento genético para aprimoraras variedades agrícolas. O estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias podem ampliar o uso comercial, nacional e internacional, de produtos da biodiversidade brasileira.
Na prática, o que está sendo costurado com os diferentes ministérios, segundo Eliana, é um novo texto legal para substituir a legislação vigente, a MP 2186-16/2001, com a participação da indústria de fármacos e de cosméticos, além do agronegócio e de outros setores da sociedade civil, como a comunidade científica.
Racionalização - O objetivo da proposta é também simplificar o acesso ao patrimônio genético, trazendo regras mais claras para a repartição de benefícios provenientes da utilização de componentes da biodiversidade, segurança jurídica e redução da burocracia. Entre as principais medidas previstas está o fim da exigência da autorização prévia à pesquisa pelo CGEN. Ou seja, pesquisadores, instituições e empresas não precisarão mais pedir autorização ao órgão para iniciar uma pesquisa com biodiversidade brasileira. Tal acesso será feito por um cadastro online e, pelo que consta no novo texto, esses chamados "usuários" terão que informar o CGEN que foi desenvolvido um produto e que este está pronto para ser colocado no mercado. O CGEN irá então emitir atestado de que o usuário está cumprindo a legislação nacional e, o usuário deverá então, a partir da notificação, que apresentar o Contrato de Repartição de Benefícios no prazo de um ano.
Conforme avalia Eliana, pelas regras atuais, a autorização prévia do CGEN à pesquisa representa um empecilho em decorrência da lentidão em sua liberação. Atualmente a tramitação demora aproximadamente dois meses em média. Pelo processo online, segundo Eliana estima, esse prazo pode ser encurtado para 20 dias. "Hoje é ainda difícil (a autorização) porque o usuário não entende muito da legislação que, por sua vez, tem um arcabouço incompleto, o que demanda tempo do CGEN", disse.
Repartição de benefícios - Haverá mudança também na apresentação do acordo de repartição de benefícios - o qual será apresentado ao CGEN também quando o produto estiver sendo comercializado no mercado, após um ano de lançamento. Hoje as indústrias de fármacos, de cosméticos e do agronegócio têm a obrigação de compartilhar o lucro das vendas dos produtos, advindos da utilização de componentes da biodiversidade ou da utilização do conhecimento tradicional associado, com comunidades locais, Povos Indígenas, seringueiros, pequenos agricultores, pescadores, governo ou proprietários de áreas privadas de onde é extraído o patrimônio genético.
A repartição dos benefícios pode ser monetária, seja pela distribuição do lucro das vendas anuais dos produtos advindos da utilização de componentes da biodiversidade, seja pela distribuição de royalties. Algumas empresas propõem repartição de 0,5% do lucro, enquanto outras concedem dividendos superiores a 1%. A contribuição financeira pode ser destinada à melhoria do extrativismo, à conservação da biodiversidade e em capacitação técnica. Há também a previsão de acesso facilitado ou transferência de tecnologia quando envolver acordo entre universidade e empresa.
Histórico - Desde a implementação da MP, o CGEN elabora normas para facilitar a aplicação dessa legislação. Mesmo assim, Eliana reconhece que os usuários da MP ainda se deparam, no dia-a-dia, com a necessidade de tornar os procedimentos mais fáceis e mais claros.
Recentemente, o CGEN aprovou a nova resolução, de nº 40, na tentativa de resolver, por exemplo, o impasse no âmbito da repartição de benefícios quando não é possível identificar o provedor do patrimônio genético. Essa norma ainda precisa passar pelo crivo do Conselho Jurídico (Conjur) do Ministério do Meio Ambiente e, posteriormente, pelo da ministra Izabella Teixeira. Depois, o ato será publicado no Diário Oficial.
Eliana afirma que atualmente pesquisadores ou empresas pegam as amostras do patrimônio genético fora do ambiente em que a espécie foi desenvolvida naturalmente, ou seja, na prateleira de um supermercado, dificultando a identificação do provedor desse recurso genético. "E não se pode compartilhar os benefícios com os supermercados, já que quem plantou o maracujá, por exemplo, foi um agricultor e muitas vezes o supermercado não tem como rastrear a origem do produto", exemplifica.
Embora o Brasil seja pioneiro na aplicação de legislação para o acesso ao patrimônio genético, Eliana reconhece que a experiência brasileira não tem sido bem-sucedida."Nossa lei ainda tem limitações que não conferem praticidade, não estimula o uso de recursos genético nem a pesquisa. Pelo contrário, espanta os interessados em pesquisar a biodiversidade brasileira".
Inovação - O aperfeiçoamento da MP, avalia Eliana, abre espaço para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, podendo resultar em inovações tecnológicas, em dividendos e dinamismo econômico. Para ela, haverá também o retorno financeiro para as comunidades mantenedoras das florestas e que cuidam da biodiversidade, para que a mata não seja derrubada e transformada em pasto ou em um campo de soja.
Eliana frisa que a biodiversidade brasileira - a maior do mundo - tratada adequadamente, será essencial na geração de divisas econômicas. Dados do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos revelam que a indústria mundial de fármacos, por exemplo, faturou cerca de US$ 880 bilhões em 2011. Do total de medicamentos fabricados no mundo para o controle de câncer, 77% são oriundos de moléculas naturais, extraídas da natureza.
Segundo Eliana, esses números dão a ideia do potencial e do faturamento das empresas que exploram as moléculas da natureza, nativas da biodiversidade. "É disso que precisamos correr atrás. Queremos promover um ambiente que favoreça inovação nessa área com a garantia do compartilhamento dos benefícios", planeja.
(Viviane Monteiro / Jornal da Ciência
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quarta-feira, 10 de abril de 2013
Governo prepara Projeto de Lei para simplificar acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira
OMS: vírus H7N9 pode ser transmissível entre pessoas da mesma família
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Organização Mundial da Saúde (OMS) admitiu ontem (09/04/13) a possibilidade de o novo vírus da gripe aviária, o H7N9, identificada em algumas regiões da China, ser transmissível entre pessoas de uma mesma família. O porta-voz da organização, Gregory Hartl, disse que há alguns casos suspeitos, embora não confirmados, de uma transmissão muito limitada entre membros da mesma família.
Os pacientes contaminados apresentam quadro de pneumonia com febre, tosse e falta de ar. De acordo com Hartl, a OMS investiga as causas e a contaminação da doença em parceria com as autoridades chinesas. Segundo ele, os exames feitos em poucos deram negativo para a doença, por isso a decisão é concentrar os esforços "nos mercados de aves".
O número de mortos no Leste da China em decorrência do H7N9 chega a sete e há 24 casos positivos, dos quais 21 em estado grave. A contaminação está localizada em 22 províncias chinesas. A OMS evita falar em pandemia.
Hartl ressaltou que a organização analisa a hipótese de criar uma vacina contra o novo vírus. Segundo ele, no máximo em meses, os estudos estarão concluídos. No final do mês passado, a OMS informou, com base em informações das autoridades chinesas, que o H7N9 foi identificado, pela primeira vez, em seres humanos e com várias mutações genéticas em comparação ao vírus localizado em animais.
FONTE
Renata Giraldi - Repórter
Graça Adjuto - Edição
Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa
Mais sete estados recebem selo de livres de aftosa
9 de abril de 2013
De acordo com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), em todo o território brasileiro apenas Santa Catarina é zona livre de aftosa sem vacinação, desde 2007. Os dados oficiais apontam ainda que 15 estados brasileiros são reconhecidos como livres de febre aftosa com vacinação: Mato Grosso, Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. Em 2013 o ministério prevê que mais 7 estados e a Região Nordeste do Pará serão reconhecidas nacionalmente como livres da doença com vacinação. A expectativa é de que a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) reconheça esse status em 2014.
Fonte: DCI
Gripe aviária é encontrada em fazenda de avestruz na África do Sul
CIDADE DO CABO, 9 Abr (Reuters) - Um surto de gripe aviária atingiu uma fazenda de avestruz na África do Sul, mas as autoridades disseram que é improvável que represente uma ameaça às pessoas, embora testes adicionais estejam sendo feitos após uma outra cepa ter matado oito pessoas na China.
O surto levou a imposição de restrições na movimentação das aves e a seus produtos na província de Cabo Ocidental, informou a secretaria de agricultura da província em comunicado, nesta terça-feira.
Amostras testadas de um fazenda avestruzes perto de Oudtshoorn, principal polo de exportação de avestruz da África do Sul, encontraram a presença do vírus H7N1, de acordo com a secretaria.
Outra cepa, a H7N9, provocou oito mortes no leste da China desde que foi confirmada pela primeira vez em humanos, no mês passado.
Marna Sinclair, veterinária do governo na região de Oudtshoorn, disse que já houve incidentes passados com o vírus H7N1 na região, mas que nenhum tinha relação com a atual cepa localizada na China, e que nenhuma pessoa tinha ficado doente.
"Não há uma preocupação real. Duvidamos que esse seja um vírus relacionado, e estamos realizando testes para ter certeza", disse ela.
Dois anos atrás, a África do Sul abateu 10 mil avestruzes após um surto de outra cepa da gripe aviária, menos virulenta, que interrompeu as exportações de carne de avestruz para a União Europeia.
(Reportagem de Wendell Roelf)
Um terço da carne consumida não passa por inspeção, diz relatório
Pesquisa inédita sobre o abate bovino no País mostra que um terço da carne que chega à mesa do brasileiro não passa sequer por inspeção. O trabalho, realizado ao longo de oito meses pela OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, é lançado nesta terça no Congresso Nacional, em audiências públicas marcadas no Senado (8h30) e na Câmara dos Deputados (14h).
Nova etapa de uma pesquisa sobre as cadeias da pecuária iniciada desde 2007, o relatório Radiografia da Carne no Brasil foca os empreendimentos industriais com inspeção municipal e estadual (esta etapa não analisa o chamado abate clandestino). Uma ampla amostra, em estados responsáveis por mais de 60% do rebanho nacional, aponta para uma falha sistêmica: em aproximadamente 80% dos empreendimentos não é sequer realizada a inspeção sanitária. A falta de sanidade vai junto com o desrespeito ao meio ambiente, aos direitos trabalhistas, ao bem-estar animal e, mais em geral, à falta de rastreabilidade e origem do produto.
"Se acabarmos com a inspeção de ficção, não vai faltar carne na mesa do brasileiro: a capacidade de abate em plantas com inspeção federal atinge mais do que o dobro da produção atual" - assegura o diretor da Amigos da Terra, Roberto Smeraldi. Em discurso aos parlamentares, hoje, ele apelará ao Congresso para ter apenas um sistema único de inspeção.
A pesquisa mostra uma situação paradoxal: a existência, de fato, de quatro padrões sanitários diferentes dentro do Brasil, que não levam em conta que o risco para os consumidores é o mesmo, independentemente de onde a carne é consumida. Mas a realidade é que o padrão mais exigente é o das carnes exportadas, depois vem o das carnes submetidas a inspeção federal (SIF), que podem circular no território nacional, em seguida daquelas submetidas a inspeção estadual (SIE), que podem circular dentro do estado, e finalmente daquelas objeto de inspeção municipal (SIM), cujo trânsito é permitido só dentro do município.
O relatório evidencia a difusa omissão de veterinários que assinam certificados sem sequer estar presentes ao abate, o que permite que a carne circule sem ser considerada clandestina. "O Conselho dos veterinários tem a oportunidade de preservar a dignidade dos bons profissionais, afastando todos os que emprestam seu nome para a inspeção de ficção", diz Smeraldi. O relatório Radiografia da Carne no Brasil - composto por um documento em pdf e um vídeo de 14 minutos, está disponível na íntegra para download nos sites www.amazonia.org.br e www.eco-financas.org.br
terça-feira, 9 de abril de 2013
Boletin PANAFTOSA: ZOONOSES - Abril 2013 / Número: 17
Este Boletín comenzó a editarse en 2006 en formato digital y continuará siendo distribuído mensualmente a la lista de suscriptos en zoonosis, para mantener la diseminación selectiva de la información escogida por sus suscriptores, a quienes solicitamos actualizar sus datos en "Change your subscription" al pie. Para quienes estén interesados en recibir el Boletín de PANAFTOSA de los restantes temas, ir a la Web de PANAFTOSA y suscribirse colocando nombre e email (columna de la izquierda, debajo del título "Boletín Electrónico").
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Carbunco / Antrax
 A comparison of non-toxin vaccine adjuvants for their ability to enhance the immunogenicity of nasally-administered anthrax recombinant protective antigen. Gwinn WM, Johnson BT, Kirwan SM, Sobel AE, Abraham SN, Gunn MD, Staats HF. Vaccine 2013 Mar; 31 (11): 1480-1489Enfermedad de Chagas / Chagas Disease  Doença de Chagas, doença do Brasil. Marques IC. Hist Cienc Saude Manguinhos. 2013 Mar; 20 (1): 337-45 Seroepidemiological study of chagas disease in the southern Amazon region of Ecuador. Guevara AG, Atherton RD, Wauters MA, Vicuña Y, Nelson M, Prado J, Kato H, Calvopiña MH, Hashiguchi Y. Trop Med Health. 2013 Mar; 41 (1): 21-5Influenza Aviar / Avian Influenza  Antigenic and genetic characteristics of zoonotic influenza viruses and development of candidate vaccine viruses for pandemic preparedness. Wkly Epidemiol Rec. 2013 Mar; 88 (11): 117-25 Human infections with novel Influenza A (H7N9) viruses. CDC Health Alert Network. April 5, 2013Update on human cases of influenza at the human-animal interface, 2012. Wkly Epidemiol Rec. 2013 Mar; 88 (11): 137-144Leishmaniasis  Development of Leishmania vaccines: predicting the future from past and present experience. Mutiso JM, Macharia JC, Kiio MN, Ichagichu JM, Rikoi H, Gicheru MM. J Biomed Res. 2013 Mar; 27 (2): 85-102 Methodology of clinical trials aimed at assessing interventions for cutaneous leishmaniasis. Olliaro P, Vaillant M, Arana B, Grogl M, Modabber F, Magill A, Lapujade O, Buffet P, Alvar J. PLoS Negl Trop Dis. 2013 Mar;7 (3): e2130Rabia / Rabies  Eliminating canine rabies: the role of public-private partnerships. Taylor L. Antiviral Res. 2013 MarEliminating canine rabies, the principal source of human infection: What will it take? Meslin FX, Briggs D. Antiviral Res. 2013 MarEliminating the scourge of dog-transmitted rabies. Dodet B, Korejwo J, Briggs DJ. Vaccine 2013; 31 (10): 1359 Evaluation of an indirect rapid immunohistochemistry test for the differentiation of rabies virus variants. Dyer JL, Niezgoda M, Orciari LA, Yager PA, Ellison JA, Rupprecht CE. J Virol Methods. 2013 MarPotential economic benefits of eliminating canine rabies. Shwiff S, Anderson A, Hampson K. Antiviral Res. 2013 Mar Quantitative proteomics for identifying biomarkers for rabies. Venugopal AK, Ghantasala SS, Selvan LD, Mahadevan A, Renuse S, Kumar P, Pawar H, Sahasrabhuddhe NA, Suja MS, Ramachandra YL, Prasad TS, Madhusudhana SN, Hc H, Chaerkady R, Satishchandra P, Pandey A, Shankar SK. Clin Proteomics. 2013 Mar; 10 (1):3 The WHO Rabies Bulletin Europe: a key source of information on rabies and a pivotal tool for surveillance and epidemiology. Freuling CM, Klöss D, Schröder R, Kliemt A, Müller T. Rev Sci Tech. 2012 Dec;31(3):799-807Destacados  II Encontro Nacional de Vigilância das Zoonoses, Gramado, RS, Brasil, 24-25 abril 2013 Globalization, Climate Change, and Human Health. McMichael AJ. N Engl J Med 2013 Apr; 368: 1335-1343 Health in South America, 2012 edition: health situation, policies and systems overview. Pan American Health Organization
Salud en Sudamérica, edición de 2012: panorama de la situación de salud y de las políticas y sistemas de salud. Organización Panamericana de la Salud
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Eurosurveillance Special edition: Zoonotic Diseases
Special edition: Zoonotic Diseases
September 2012
Acesse o conteúdo em http://www.eurosurveillance.org/images/dynamic/ES/V17N04/V17N04.pdf
China monitora casos de contaminação pelo vírus H7N9
As autoridades da China informaram ontem (08/04/13) que, por enquanto, não há elementos para confirmar a contaminação do vírus H7N9 de aves para seres humanos. Porém, 621 casos estão sendo monitorados no país. O diretor de Prevenção da Gripe H7N9 e do Escritório de Controle Nacional de Saúde e Comissão de Planejamento Familiar (NHFPC), Liang Wannian, disse que especialistas detectaram o vírus em amostras de galinhas e pombos.
Uma comissão de especialistas trabalha na análise do material e na busca de informações sobre a doença. De acordo com Wannian, os casos notificados foram identificados em Xangai, além das províncias de Jiangsu, de Anhui e de Zhejiang.
A comissão enviou equipes de especialistas para as regiões nas quais foram registrados casos do vírus e trabalha na divulgação de informações sobre a prevenção e o controle da doença. Paralelamente, as autoridades chinesas informaram que vão buscar mais cooperação com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A OMS e países vizinhos da China, como Hong Kong, Macau e Taiwan, serão atualizado sobre a situação, de acordo com Wannian.
FONTE
Renata Giraldi - Repórter
Graça Adjuto - Edição
segunda-feira, 8 de abril de 2013
Contaminação com carne de cavalo e de suínos foi irrelevante no Reino Unido
A Agência de Padrões Alimentícios do Reino Unido (FSA) disse que mais testes confirmaram que a contaminação de produtos de carne bovina com carne de cavalo e suína foram limitadas a um número relativamente pequeno de alimentos.
O escândalo sobre a carne de cavalo não rotulada em produtos de carne bovina levou a uma queda nas vendas de carne moída no Reino Unido desde janeiro.
As últimas descobertas da Agência mostraram que 10 das 362 amostras apresentaram resultado positivo para a presença de DNA de suínos, ou seja, no limite ou acima de 1%. Os três produtos envolvidos foram espaguete e almondegas ASDA; canelone de carne bovina ASDA e lasanha de carne bovina Apetito.
Dois outros produtos, o hambúrguer Whitbread e as almondegas IKEA, foram agora confirmados contendo DNA de cavalo no limite ou acima de 1%.
Os resultados das últimas cinco amostras estão sendo desafiados e esperando resultado de mais testes independentes. O restante das 352 amostras foram negativas para a presença de DNA de cavalo e suínos. De acordo com a agência, os últimos testes, conduzidos por 28 autoridades locais em nome da FSA, estão consistentes com as descobertas feitas anteriormente pela indústria de alimentos.
A reportagem é do MeatingPlace, traduzida e adaptada pela Equipe BeefPoint.
Análise mostra que 99,54% das carnes estão dentro dos padrões
Mapa analisou porções de origem bovina, suína, equina, de aves e de avestruz, além de leite, mel, ovos e pescado
por Estadão Conteúdo
Caso de raiva humana no Piauí: alerta para o risco da criação de animais silvestres em cativeiro
Teresina (02/04/2013) - A Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba, região do litoral piauiense, registrou um óbito humano pelo vírus da raiva no mês passado. A vítima foi um homem de 32 anos de idade, mordido no dedo da mão por um sagui(Callithrix sp). Atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde, veterinários do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama no Piauí estiveram no local para orientar a população sobre os riscos de transmissão das zoonoses, quando da captura e criação ilegal de espécimes silvestres.
Segundo relato dos técnicos da saúde, a vítima tinha o hábito de capturar esses animais para amansá-los e, posteriormente, vendê-los como de estimação para as pessoas da cidade. O paciente procurou o atendimento antirrábico somente cerca de 20 dias após a mordedura, já com sinais de dor e parestesia no braço direito, agravando-se, dias depois, para um quadro neurológico irreversível.
O fato serve de alerta para todas as pessoas, pois o vírus rábico é circulante nas populações de mamíferos silvestres livres, especialmente, nas de morcegos, canídeos e primatas. Além dos riscos à saúde, é crime, segundo a legislação brasileira, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
Ascom Ibama/PI Foto: Guilherme Destro - Ibama |
quinta-feira, 4 de abril de 2013
Mapa divulga resultados do plano de controle de resíduos em produtos de origem animal
Ao todo, foram realizadas 14.956 análises, com média de conformidade de 99,54%
Com o objetivo de verificar a eficácia dos autocontroles adotados pelo setor industrial de produtos de origem animal consumidos no Brasil e destinados para exportação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou os resultados do acompanhamento dos Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC/Animal) em 2012 no Diário Oficial da União (DOU). As análises foram feitas em carnes bovina, suína, equina, de aves e de avestruz, além de leite, mel, ovos e pescado.
Ao todo, foram realizadas 14.956 análises laboratoriais, com média de conformidade de 99,54%. No caso de análises que apresentaram índices inadequados de resíduos ou contaminantes, o Mapa atua para verificar as possíveis causas das não conformidades e requerer das indústrias a adoção de medidas de qualificação de produtores rurais e educação sanitária para atendimento às boas práticas de utilização de medicamentos veterinários na produção animal.
O PNCRC constitui uma ferramenta oficial que tem o objetivo principal de promover a garantia de qualidade do sistema de produção de alimentos de origem animal ao longo das cadeias produtivas. “A publicação desses resultados é uma forma de ‘comunicação de risco’ às cadeias produtivas envolvidas, visando prover o conhecimento dos principais problemas para que possam ser adotadas medidas de mitigação dos riscos”, destacou o coordenador do PNCRC/Animal do Mapa, Leandro Feijó.
As análises do Programa levam em consideração as recomendações do Codex Alimentarius (fórum internacional de regularização de alimentos), estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Todos os estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) participam de sorteios semanais para coleta de amostras que são examinadas no âmbito do PNCRC, inclusive aqueles habilitados a emitir certificados sanitários internacionais.
Clique aqui para ver os resultados de 2012.
Para mais informações sobre o PNCRC/Mapa, clique aqui.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação do Mapa
(61) 3218-3089
Carlos Mota
carlos.mnascimento@agricultura.gov.br
segunda-feira, 1 de abril de 2013
Brasil avança para obter status internacional de país livre de febre aftosa
Até maio deste ano, sete estados nordestinos e o Pará poderão ser reconhecidos nacionalmente
Com todo trabalho de estruturação feito ao longo dos últimos anos e investimentos de R$ 34,8 milhões nos dois últimos anos em sete estados da região Nordeste e no Pará para erradicação da febre aftosa, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prevê que até maio deste ano essas áreas sejam reconhecidas nacionalmente como livres da doença. A expectativa é que haja também o reconhecimento desse status pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) em 2014.
Para isso, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa), juntamente com os serviços veterinários oficiais dos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte precisou intensificar as ações de estruturação e vigilância a partir de 2008. A Bahia e Sergipe são os únicos estados nordestinos reconhecidos como zonas livres da aftosa, até o momento.
De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Ênio Marques, uma das exigências para obter o certificado da OIE é que os estados brasileiros passem por uma metodologia de amostragem. “É feita inspeção clinica e colheita sorológica em uma grande parte dos animais dessa região para avaliar a ausência da circulação viral”, disse. Desde o segundo semestre de 2012, foram monitoradas mais de 1,7 mil propriedades rurais e amostrados mais de 71 mil animais, selecionadas aleatoriamente, levando em consideração critérios científicos reconhecidos internacionalmente. O estudo está previsto para encerrar no início do mês de maio.
No Brasil, 89% do rebanho de bovinos e bubalinos, ou 185 milhões de cabeças, está em zona livre de febre aftosa, que representa 60% do território nacional. Com a possibilidade de inclusão de mais 22 milhões de animais nos oito estados em análise, o percentual passaria a ser de 99%. Após esse processo, faltará apenas os estados do Amapá e Roraima e parte do estado do Amazonas serem reconhecidos como livre de febre aftosa. “O Ministério da Agricultura vem trabalhando há anos para que o País tenha o maior rebanho do mundo livre da doença. Com esses avanços, seguramente vários mercados ainda inacessíveis serão abertos”, destacou o diretor do Departamento de Saúde Animal do Mapa, Guilherme Marques.
Um importante passo foi dado nesta terça-feira, 26 de março, no avanço às ações de reconhecimento do país como livre da doença. Autoridades e técnicos do Ministério da Agricultura em Brasília e de sete estados do Nordeste e do Pará estiveram reunidos para avaliar os trabalhos realizados em 2012 e definir o cronograma de atividades para finalizar os trabalhos. O Mapa pretende enviar um relatório à OIE até julho deste ano, mas solicitou às autoridades estaduais que seja finalizada a implementação das medidas estruturais e técnicas indicadas para fortalecimento dos serviços veterinários oficiais da região, que dependem dos governos estaduais.
As iniciativas brasileiras de combate à aftosa vêm sendo implementadas de forma organizada desde a década de 1960. Em 1992, o Governo Federal lançou o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), que tem como objetivo principal a implantação progressiva e manutenção de zonas livres da doença. A primeira zona livre foi conquistada em 1998. A execução do programa é compartilhada entre os diferentes níveis de hierarquia do serviço veterinário oficial e tem a participação do setor privado.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação do Mapa
(61) 3218-2205/3089
Carol Oliveira/Carlos Mota
ana.carolina@agricultura.gov.br
carlos.mnascimento@agricultura.gov.br
Tecnologia brasileira aumenta prazo de validade de alimentos
Empresa criada por pesquisadores obtém registro para comercializar nos Estados Unidos materiais bactericidas aplicáveis em embalagens plásticas. Consultoria do MIT prepara entrada da Nanox no mercado norte-americano(divulgação)
Por Elton Alisson
Agência FAPESP – A Nanox obteve o registro da Food and Drug Administration (FDA), agência regulamentadora de alimentos e fármacos dos Estados Unidos, para comercializar materiais bactericidas para aplicação em embalagens plásticas de alimentos. A empresa foi criada a partir de um grupo de pesquisa do Centro Multidisciplinar para o Desenvolvimento de Materiais Cerâmicos (CMDC) – um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da FAPESP.
A empresa também foi contemplada, pela segunda vez, pelo programa Global Entrepreneurship Lab (G-LAB), da Escola de Administração do Massachusetts Institute of Technology (MIT Sloan). Desde setembro recebe consultoria de estudantes da instituição no desenvolvimento de um plano de negócios para preparar sua entrada no concorrido mercado norte-americano. Em janeiro, uma equipe de estudantes do programa visitou a sede da empresa, em São Carlos, no interior de São Paulo, para concluir o trabalho.
Com o plano de negócios em mãos, a Nanox pretende abrir uma subsidiária nos Estados Unidos e atrair investidores para auxiliá-la a montar a operação.
“Nós já conversamos com representantes de alguns fundos de investimento no Vale do Silício para ajudar a desenvolver toda a parte estrutural da subsidiária que pretendemos abrir nos Estados Unidos”, disse Luiz Gustavo Pagotto Simões, diretor da Nanox, à Agência FAPESP.
De acordo com o pesquisador, o material bactericida que pretendem comercializar nos Estados Unidos é a mais recente aplicação de uma linha de antimicrobianos inorgânicos – batizada de “NanoxClean” –, que começaram a desenvolver em 2005.
Por meio de um projeto apoiado pelo Programa Pesquisa Inovativa em Pequena Empresa (PIPE), a empresa, que na época tinha o nome Science Solution, começou a produzir inicialmente partículas nanoestruturadas (em escala na bilionésima parte do metro) à base de prata, com propriedades bactericidas, antimicrobianas e autoesterilizantes.
O material foi aplicado na superfície de metais – em instrumentos médicos e odontológicos, como pinças, bisturis e brocas –, em secadores de cabelo, purificadores de água, tintas, resinas e cerâmicas.
A partir de 2007, passaram a estender a aplicação do produto para plásticos usados para embalar e conservar alimentos, com certificação obtida da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2012 para essa finalidade.
“A tecnologia que desenvolvemos para colocar prata em uma matriz cerâmica e, depois, adicionar esse material a um polímero, também resultou no depósito de algumas patentes no Brasil e nos Estados Unidos”, contou Simões.
Aumento da vida útil
Segundo Simões, as embalagens plásticas com os antimicrobianos inorgânicos desenvolvidos por eles aumentam o prazo de validade de alimentos acondicionados com o material. Dessa forma, o produto pode ser consumido por muito mais tempo.
“Um produto que durava seis meses, por exemplo, se armazenado em uma embalagem com o material bactericida, passa a durar de oito meses a um ano”, comparou.
O material, segundo Simões, pode ser aplicado em qualquer tipo de plástico de alimento – de sacos de supermercados a plásticos mais rígidos, como potes de margarina –, com um aumento de custo muito baixo em relação ao polímero convencional.
Para iniciar a comercialização do produto nos Estados Unidos, a Nanox realiza atualmente testes com cinco potenciais clientes – entre eles uma grande rede de supermercados e um fabricante de embalagens.
A empresa é a única fabricante do produto no Brasil. No mercado internacional, no entanto, enfrenta a concorrência de indústrias japonesas, que desenvolveram inicialmente a tecnologia, além de alemãs, que dominam a fabricação de produtos à base de prata.
A Nanox, contudo, desenvolveu uma tecnologia própria que utiliza entre 10 a 15 vezes menos prata do que seus concorrentes, ao mesmo tempo em que mantém a transparência do plástico – atributo considerado fundamental para o produto.
Ampliação de mercado
A Nanox pretende obter a certificação do produto nos Estados Unidos para outras aplicações, como, por exemplo, em saúde. O processo de registro de um produto na área de saúde junto ao FDA, no entanto, é mais demorado e complexo do que em aplicações em alimentos, exigindo a realização de estudos clínicos para garantir a segurança dos consumidores.
“Nossa previsão é de comercializar o produto para embalagens alimentícias no mercado norte-americano entre três e cinco anos e, depois disso, obtermos certificações para aplicação em cateteres e equipamentos de ultrassom, por exemplo”, disse Simões.
A Nanox já exporta para o México e a Itália e começou a ingressar no mercado chinês. De modo a conseguir manter seu plano de expansão e crescimento, por meio de um projeto PAPPE/PIPE fase 3, a empresa começou a aumentar nos últimos anos sua escala de produção.
A meta da empresa é aumentar dez vezes a escala de produção de partículas antimicrobianas nanoestruturadas, saltando dos atuais 10 quilos para 100 quilos por dia. “Estamos testando diversas metodologias para aumentar nossa escala de produção”, disse Simões.
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