CFMV DISCUTE RELAÇÃO CLIMÁTICA E A PECUÁRIA: AO CONTRÁRIO DO QUE SE PENSA, A TENDÊNCIA CLIMÁTICA É DE RESFRIAMENTO

Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) organiza, em Maceió, AL, palestra para sua diretoria e conselheiros sobre a participação da pecuária nas mudanças climáticas.   Muito se discute sobre o aquecimento global e suas causas, porém, para uma linha de especialistas em meteorologia, embasados em dados históricos e técnicos, o planeta vive uma fase de resfriamento da terra. O ciclo se repete a cada 30 anos e desde 1999 os dados apontam que a Terra entrou em uma fase de invernos mais rigorosos, maior número de tempestades, períodos secos mais agressivos e menores índices pluviométricos. A tendência é de agravamento até 2030. Para o pesquisador e especialista em meteorologia, Luiz Carlos Baldicero Molion, existe um alarmismo excessivo sobre as mudanças climáticas e a responsabilização do homem e suas atividades por esta alteração. “O ser humano habita apenas 7% da superfície da Terra e não teria como ser o responsável pela mudança global”, comenta Molion. Ele enfatiza que a concentração de pessoas em grandes centros pode alterar o micro-clima local, mas não influencia diretamente em todo o clima do planeta. As mudanças climáticas estão entre as preocupações do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), por esse motivo, na próxima Sessão Plenária, que será realizada de 9 a 11 de fevereiro em Maceió, AL, haverá, no primeiro dia, uma apresentação técnica sobre o tema. Os esclarecimentos permitem a discussão científica entre a Diretoria e Conselheiros do CFMV para que o órgão possa atuar nas questões ambientais. Os Médicos Veterinários e Zootecnistas da cidade também estão convidados para o evento. Em especial, a pecuária, uma das principais atividades econômicas do Brasil, na qual a Medicina Veterinária e Zootecnia atuam diretamente, há uma penalização excessiva dos ruminantes como agentes causadores de poluição. “Argumenta-se que esses animais são responsáveis pela concentração de metano na atmosfera, por esse motivo teremos um especialista que nos detalhará informações atualizadas”, comenta o Presidente do CFMV, Benedito Fortes de Arruda, sobre o interesse que o tema seja debatido dentro do CFMV. De acordo com dados de Molion, a relação não pode ser justificada, já que a pecuária está em crescimento, com aumento de 17 milhões de ruminantes (classe de mamíferos) ao ano e, no mesmo período, as taxas de metano seguem estáveis no planeta. Mais informações na palestra.  http://www.cfmv.gov.br/portal/destaque.php?cod=442

CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA DIVULGAM POSICIONAMENTO SOBRE A LEISHMANIOSE VISCERAL

CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA DIVULGAM POSICIONAMENTO SOBRE A LEISHMANIOSE VISCERAL

CARTA DE BRASÍLIA          A Leishmaniose Visceral (LV) é uma zoonose cujo agente etiológico no Brasil é o protozoário Leishmania chagasi. Constitui-se uma enfermidade de evolução crônica transmitida aos seus hospedeiros através da picada de fêmeas de flebotomíneos, Lutzomyia longipalpis e Lutzomyia cruzi, conhecido como mosquito-palha, birigui, asa delta e cangalhinha.          A LV acomete especialmente os cães, mas também raposas, gambás e secundariamente o homem. Associado a isso estudos vem apontando o risco de infecção também para felinos, roedores e equídeos. Entretanto, especificamente no ambiente doméstico de áreas urbanas e rurais, os cães são os principais reservatórios sendo considerado o principal elo da cadeia epidemiológica da doença. Tal afirmação se dá devido ao longo período de incubação da doença nos cães o que faz com que animais aparentemente sadios (assintomáticos) continuem mantendo ativa a cadeia de transmissão da doença. Por esta razão o tratamento dos cães não é permitido pelos órgãos públicos já que os fármacos atualmente empregados no tratamento da Leishmaniose visceral não eliminam o parasito do organismo do cão. Em razão disso e devido à íntima relação do cão com seus proprietários, manter um animal infectado em áreas receptivas para o vetor é um risco para a população - principalmente crianças, idosos e pessoas imunocomprometidas.          Um outro ponto importante da profilaxia da doença são as vacinas contra LV canina atualmente em comercialização, entretanto, para renovação de registro seus fabricantes tiveram que executar os estudos de Fase III para análise junto ao Ministério da Agricultura (MAPA) e Ministério da Saúde (MS) e no momento se aguarda a definição dos dois ministérios sobre a conclusão dessa análise. É importante também enfatizar que os fabricantes das vacinas precisam produzir antígenos que não interfiram nos resultados laboratoriais de inquéritos sorológicos, pois nesse caso o impasse continuará, já que não poderemos diferenciar cães vacinados de infectados e nesse contexto. Em face dessas informações, observa-se que o poder público tem investido de maneira fragmentada e descontinuada na profilaxia da LV deixando de considerar a associação das estratégias.          Assim, as questões relativas à LV devem ser tratadas pela transversalidade interinstitucional entre MAPA, MS, Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público e Conselhos de Medicina Veterinária. ·        Revisão, interpretação e padronização dos testes diagnósticos, os quais devem ser licenciados pelo MAPA, em particular, a espécie a que se destine e purificação dos antígenos utilizados e a diluição padrão para determinar a positividade dos cães. ·        Reavaliação e normatização da metodologia preconizada pelo MS para os inquéritos amostrais e censitários canino. ·        Elaboração de protocolos e fomentar pesquisas referentes à biologia do vetor e o “possível” papel de outros flebotomíneos na cadeia de transmissão. ·        Previsão orçamentária para estímulo às pesquisas de validação das atuais medidas de diagnóstico e controle de tratamento do cão com LV. ·        Regularização do trânsito e comercialização de cães e gatos, pois como a capacidade de voo do vetor é restrita, a disseminação da doença se dá principalmente pela movimentação dos animais. ·        Necessidade de controle populacional e da infecção por Leishmania em cães errantes e semi-domiciliados, sendo obrigatória a identificação dos animais com microchip. ·        Adoção de estratégias para o combate da doença em novos reservatórios. ·        Cumprimento da notificação compulsória conforme determinação das normas vigentes. ·        Imediata liberação dos resultados finais das avaliações dos protocolos da Fase III das vacinas contra LV canina comercializadas no Brasil. ·        Reavaliação e normatização das ações de eutanásia dos CCZs (UVZs), incluindo correto destino dos cadáveres. ·        Aplicação do Código Sanitário Internacional. Portanto, a elaboração de uma norma por si só não é capaz de mudar uma realidade, sendo necessário o aprimoramento de políticas públicas por meio diálogo entre os órgãos competentes envolvidos e integralização das ações em prol da Saúde Pública em todo seu contexto.          Até que se encontre um fármaco eficaz no tratamento da LV canina, a eutanásia continuará sendo a medida de controle preconizada para o reservatório canino, desde que tenha sido aplicado exames que não deixem duvidas quanto a positividade identificada. Brasília, 15 de dezembro de 2010 Sistema CFMV/CRMVs Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária

Fonte: http://www.cfmv.org.br/portal/destaque.php?cod=419

CFMV reprova proposta que altera as atribuições do Fiscal Federal Agropecuário em benefício dos Engenheiros de Alimentos

Ano IV - No. 152 - 12 de novembro de 2010

Tramitação 

CFMV reprova proposta que altera as atribuições do Fiscal Federal Agropecuário em benefício dos Engenheiros de Alimentos 
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou em decisão terminativa, no dia 10 de novembro, proposta do senador Arthur Virgílio que altera as atribuições dos Fiscais Federais Agropecuários para permitir o exercício da função pelos engenheiros de alimentos.

O Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Benedito Fortes de Arruda, informa que de acordo com a Lei 10.883/2004 e a Lei 5.517/1968 a competência para a fiscalização de produtos de origem animal é privativa do Médico Veterinário. “O profissional que tem conhecimento sobre as patologias de origem animal é o Médico Veterinário. Por sua formação somente ele pode garantir à população a sanidade do produto de origem animal”, comentou. Arruda informou que o CFMV está atento e procurará interferir na tramitação do projeto.

De acordo com a Agência Senado, ao apresentar seu parecer favorável, o relator, Senador Osmar Dias, disse ter acrescentado emenda ao projeto (PLS 734/07) para torná-lo autorizativo. O parlamentar reconheceu ser uma questão de justiça permitir ao engenheiro de alimentos fazer a inspeção sanitária de alimentos, mas ponderou que decisão nesse sentido cabe ao Poder Executivo. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados. 
 
Assessoria de Comunicação CFMV

CFMV TEME O CONSUMO DE ANTIBIÓTICOS VETERINÁRIOS POR HUMANOS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu a Resolução no. 44, de 26 de outubro de 2010, que dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição médica, isoladas ou em associação. A medida é muito positiva, porém, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) teme que, de forma irresponsável, aumentem-se os casos de humanos intoxicados por medicamentos veterinários.   De acordo com a Resolução da Anvisa, estão estabelecidos critérios de embalagem, rotulagem, dispensação e controle de medicamentos destinados à humanos. Dentre as principais determinações do documento está a obrigatoriedade de receituário de controle especial, sendo que uma das vias deve ficar retida na farmácia.   O CFMV acompanhou, durante o ano, o desenvolvimento desse projeto e alertou a Anvisa para a necessidade de maior amadurecimento da proposta. Preocupado com a saúde pública, o CFMV teme que as pessoas passem a buscar medicamentos similares em farmácias veterinárias. Diferente dos medicamentos humanos, os produtos veterinários estão sob responsabilidade do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) que ainda não apresenta um sistema equivalente de controle como o que há na Anvisa (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC).    O consumo de medicamentos veterinários por humanos é errado, mas já ocorre em outras categorias de produtos devido aos hábitos de automedicação da população. “A compra de produtos veterinários por humanos para fins terapêuticos seria desastrosa. Os produtos apresentam diferenças devido à farmacocinética, ou seja, os processos relacionados à ingestão do produto por um organismo. Essas diferenças devem-se às espécies para os quais eles são fabricados”, explica a especialista em farmacologia Silvana Lima Górniak, da Universidade de São Paulo e representante do CFMV para o tema.   De acordo com Benedito Fortes de Arruda, Presidente do CFMV, este Conselho, há mais de 15 anos, propôs ao Mapa a exigência da comercialização de medicamentos veterinários mediante receita. O CFMV também elaborou uma minuta que estabelece as regras e a lista de medicamentos e ofereceu ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. “Passam-se os anos e nenhuma decisão foi tomada. Novamente o assunto foi apresentado ao atual chefe de gabinete do Secretario de Defesa Agropecuária do Mapa”, informou Arruda.   Ele lembra que as essas medidas teriam por objetivo proteger a população, racionalizar o uso de medicamentos veterinários e, indiretamente, proteger os interesses comerciais do País. Recentemente, pela identificação de resíduo de medicamentos no produto, a credibilidade da carne bovina exportada foi questionada.   Assessoria de Comunicação CFMV

Sistema CFMV/CRMVs discutirá a Leishmaniose Visceral

Com o objetivo de incentivar a discussão entre os Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs sobre os avanços científicos e as diferentes opiniões sobre a Leishmaniose Visceral, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) promove um fórum sobre o tema. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de novembro em Brasília, DF. A participação é restrita aos Presidentes de Conselhos do Sistema CFMV/CRMVs e convidados. Os interessados poderão acompanhar as discussões pela internet, em transmissão on line.

“Queremos discutir a situação atual da Leishmaniose Visceral com exemplos do Brasil e do mundo. As palestras irão apresentar diferentes pontos de vista sobre o tratamento, controle vetorial, diagnóstico entre outros para que o Sistema CFMV/CRMVs possa, ao final, discutir, com embasamento científico, seu posicionamento sobre esta doença e suas implicações”, afirmou o Presidente do CFMV, Benedito Fortes de Arruda sobre a motivação para organizar o Fórum.

Ele ressalta a importância da participação dos Presidentes de Conselhos Regionais de Medicina Veterinária para que tragam a realidade regional, como também dos convidados que representam o Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Organização Pan-Americana da Saúde, Anclivepa Brasil, Ministério Público, Polícia Federal, Anvisa entre outros. “Será de extrema importância que todas as organizações convidadas participem para que possamos juntos entender os novos resultados e discutir as ações para o controle da Leishmaniose Visceral Canina”, conclui Arruda.

Na programação estão previstas palestras para contextualização sobre a Leishmaniose Visceral nas Américas e Caribe e os desafios e expectativas do Brasil. Sobre temas técnicos serão apresentadas formas de manejo e controle do vetor e apresentação de casos sobre a difusão da doença. No segundo dia, serão discutidas informações sobre o diagnóstico, vacina, tratamento e aspectos legais nas ações de vigilância e controle do Programa de Leishmaniose Visceral Canina.

Assessoria de Comunicação CFMV