Produtos lácteos: aumenta exigência de qualidade para venda na Ceasa de Minas Gerais

A regularização do comércio produtos lácteos será ampliada em 2011 nos Mercados Livres do Produtor (MLPs) da CeasaMinas, conforme as normas de qualidade e segurança alimentar. Desde junho de 2009, está em vigor o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a venda de derivados do leite, um compromisso de cada produtor junto ao Ministério Público para adequação às normas. Neste ano, além do queijo, a regularização também irá atingir outros produtos.

“Em 2010, técnicos do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) visitaram 91 produtores de queijo que comercializam no MLP da Ceasa em Contagem. Trinta e duas queijarias encontram-se em fase de regularização sanitária, duas se cadastraram no IMA e as demais desistiram de fornecer o produto ao MLP daquele entreposto”, explica o superintendente de Segurança Alimentar e Apoio à Agricultura Familiar (Susaf) da Secretaria de Estado de Agricultura, Lucas Scarascia.

Segundo o superintende, outros benefícios foram gerados, como a melhoria de condições higiênicas e sanitárias das propriedades produtoras de leite e o aumento do índice de vacinação contra doenças que atingem o rebanho bovino.

O trabalho, coordenado pela Secretaria da Agricultura, foi realizado também junto aos produtores que comercializam nas Ceasas de Barbacena, Caratinga, Governador Valadares, Juiz de Fora e Uberlândia para garantir o compromisso de ajuste às normas sanitárias.

Novos produtos

Neste ano, além do queijo, a regularização também irá atingir demais derivados lácteos (doce de leite, manteiga e requeijão) colocados à venda nos MLPs das unidades da Ceasa no Estado.

De acordo com a assessora técnica da Susaf, Luciana Rapini, “existe ainda a proposta de que, nos mercados livres de todos os entrepostos, sejam iniciadas neste ano ações educativas para transporte e venda de produtos de origem vegetal seguindo as normas de qualidade e segurança alimentar”. Será usado como referência o trabalho desenvolvido com os produtos de origem animal.

O grupo de trabalho criado para acompanhar o cumprimento das ações do Termo de Ajustamento de Conduta é constituído pelas seguintes instituições: Secretaria da Agricultura com suas vinculadas – IMA e Emater – Ceasaminas, Secretaria de Estado de Saúde, Prefeitura de Contagem e Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros de Minas Gerais (Aphcemg).

Caixas plásticas

Lucas Scarascia destaca também a implantação do uso de caixas plásticas higienizáveis no MLP usadas para o comércio de hortigranjeiros. “Vamos difundir neste ano o uso dessas caixas no MLP. Hoje a maioria dos produtores ainda utiliza as caixas de madeira. Além de diminuir a propagação de pragas e doenças que podem representar riscos para a saúde, o uso das caixas plásticas sanitizadas vai possibilitar a redução de perdas dos alimentos entre a pós-colheita até a mesa do consumidor”, explica.

site: www.portaldoagronegocio.com.br

http://www.revistaleiteintegral.com.br/corpo_noticia.php?not=1228

CFMV reprova proposta que altera as atribuições do Fiscal Federal Agropecuário em benefício dos Engenheiros de Alimentos

Ano IV - No. 152 - 12 de novembro de 2010

Tramitação 

CFMV reprova proposta que altera as atribuições do Fiscal Federal Agropecuário em benefício dos Engenheiros de Alimentos 
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou em decisão terminativa, no dia 10 de novembro, proposta do senador Arthur Virgílio que altera as atribuições dos Fiscais Federais Agropecuários para permitir o exercício da função pelos engenheiros de alimentos.

O Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Benedito Fortes de Arruda, informa que de acordo com a Lei 10.883/2004 e a Lei 5.517/1968 a competência para a fiscalização de produtos de origem animal é privativa do Médico Veterinário. “O profissional que tem conhecimento sobre as patologias de origem animal é o Médico Veterinário. Por sua formação somente ele pode garantir à população a sanidade do produto de origem animal”, comentou. Arruda informou que o CFMV está atento e procurará interferir na tramitação do projeto.

De acordo com a Agência Senado, ao apresentar seu parecer favorável, o relator, Senador Osmar Dias, disse ter acrescentado emenda ao projeto (PLS 734/07) para torná-lo autorizativo. O parlamentar reconheceu ser uma questão de justiça permitir ao engenheiro de alimentos fazer a inspeção sanitária de alimentos, mas ponderou que decisão nesse sentido cabe ao Poder Executivo. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados. 
 
Assessoria de Comunicação CFMV

Iagro reúne produtores para iniciar teste da GTA eletrônica

18/10 

A Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal)realiza na segunda-feira (18), às 14 horas, uma reunião com dez produtores rurais, selecionados pelo órgão para realização do teste de emissão da Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA), e dez representantes de frigoríficos que atuam no Estado para apresentação do novo sistema e início da fase experimental na próxima quarta-feira (20).

Segundo assessoria, durante a reunião serão entregues aos produtores as máquinas e os cartões magnéticos que devem ser utilizados para emitir a guia.O cartão contém um chip com todas as informações referentes à propriedade rural cadastrada em nome do produtor. A máquina para leitura do dispositivo eletrônico vai estar interligada, via satélite, ao sistema da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) para envio de dados em tempo real.

O equipamento estará disponível em todos os postos da Iagro no Estado e nas sedes dos sindicatos rurais. A máquina também poderá ser adquirida pelo produtor que apresentar interesse pelo grande volume de transações efetuadas em nome de sua propriedade.

Para poder emitir a e-GTA o pecuarista deve renovar seu cadastro na Agência Estadual de Defesa Sanitária e ter um responsável técnico pela propriedade cadastrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária e no Ministério da Agricultura. Outro requisito exigido é estar com a vacinação do rebanho em dia - contra febre aftosa e brucelose - e não possuir nenhuma pendência sanitária em nome da propriedade.

No período em que o sistema estiver em processo de avaliação, que deve durar um período de 60 dias, serão emitidas guias eletrônicas para transações de compra, venda, abate, transferência e leilão de bovinos. Em Mato Grosso do Sul existem cerca de 50 mil produtores de bovinos. A Iagro emite aproximadamente 360 mil Guias de Trânsito Animal por mês.

Capital News.

Pecuaristas reclamam de prejuízos com o sistema de brincagem

O sistema de brincagem para identificação de bovinos em Santa Catarina gerou uma série de divergências, mas acabou sendo implantado. Só que agora os produtores alegam que o sistema, criado para facilitar a fiscalização dos animais e regular os processos de compra e venda está trazendo prejuízos.

Veterinários inspecionam alimentação de ruminantes em Minas Gerais

27/09 

Até agora 70 animais foram abatidos por presença de gordura animal na alimentação.

Veterinários do Ministério da Agricultura e do IMA, Instituto Mineiro de Agropecuária, estão visitando propriedades rurais no estado de Minas Gerais para verificar o uso de produtos proibidos na alimentação de ruminante. Até agora 52 propriedades foram inspecionadas e foram encontrados alimentos suspeitos em 14 propriedades, nas quais 1.492 bovinos e 617 ovinos foram interditados.

As fiscalizações atendem à Instrução Normativa nº 41, de 08/10/2009 do Mapa. Após verificar a presença de subprodutos proibidos que contenham proteína ou gordura de origem animal (cama de frango; farinha de sangue, de carnes e ossos, de resíduos de açougue; dejetos de suínos, sangue e derivados; entre outros), os fiscais coletam duas amostras do alimento suspeito para análise no Lanagro, Laboratório Nacional Agropecuário, em Pedro Leopoldo, MG. Uma amostra é utilizada para a prova e a outra para contraprova, caso o proprietário queira realizá-la.

No caso dos animais interditados, se o resultado final for positivo e conclusivo, o proprietário tem 30 dias para eliminá-los. Até agora 71 animais foram abatidos. "A eliminação dos ruminantes interditados pode ocorrer de duas formas: abate em estabelecimento devidamente registrado sob inspeção oficial com aproveitamento de carcaça e remoção e destruição de material de risco para Encefalopatia Espongiforme Bovina, popularmente conhecida como Doença da Vaca Louca; ou destruição na propriedade sob acompanhamento da autoridade de defesa sanitária animal", informa Daniela Bernardes, médica veterinária e coordenadora do Programa de Vigilância das Encefalopatias do IMA.

Assessoria de Imprensa IMA.

Disponível em AGROLINK

Guia de Trânsito Animal Eletrônica começa a ser testada em outubro

• 
  

14/09/10 - 00:00 

A implantação da Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA) é mais um passo para a modernização tributária do setor produtivo de Mato Grosso do Sul promovida pela administração estadual, que inclui também a emissão da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e). A emissão do documento, por meio de cartão magnético, começa a ser testada em outubro por dez produtores em período de 60 dias. A nova forma de expedição da guia vai proporcionar mais agilidade aos proprietários rurais. 

O cartão vai conter um ship com todas as informações referentes à propriedade rural cadastrada em nome do produtor. A máquina para leitura do dispositivo eletrônico está interligada via satélite ao sistema da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) para envio de dados em tempo real. O equipamento estará disponível em todos os postos da Iagro no Estado e nas sedes dos sindicatos rurais. A máquina também poderá ser adquirida pelo produtor que apresentar interesse pelo grande volume de transações efetuadas em nome de sua propriedade. 

A guia traz o número de bovinos macho e fêmea ao qual o documento faz referência, a marca do rebanho, procedência, localidade de destino, finalidade, meio de transporte, datas das vacinações contra brucelose e aftosa. Para emissão da e-GTA é preciso anuência do médico veterinário responsável pela propriedade, cadastrado na Iagro. O documento também especifica a localização da emissão do GTA e a identificação do terminal utilizado. A guia possui ainda um código de barras para leitura nos postos de fiscalização da agência. 

Para poder emitir a e-GTA o pecuarista deve renovar seu cadastro na Agência Estadual de Defesa Sanitária e ter um responsável técnico pela propriedade cadastrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária e no Ministério da Agricultura. Outro requisito exigido é estar com a vacinação do rebanho em dia - contra febre aftosa e brucelose - e não possuir nenhuma pendência sanitária em nome da propriedade. 

De acordo com a diretora-presidente da Iagro, Maria Cristina Carrijo, o dispositivo terá a mesma segurança que um cartão de crédito e ainda será submetido ao Ministério da Agricultura para aprovação, antes de ser adotado oficialmente. Mesmo depois que o sistema eletrônico seja liberado a todos os produtores, a guia em papel continuará a ser emitida pela Agência. 

No período em que o sistema estiver em processo de avaliação, serão emitidas e-GTA para transações de compra, venda, abate, transferência e leilão de bovinos. 

Em Mato Grosso do Sul existem cerca de 50 mil produtores de bovinos. A Iagro emite aproximadamente 360 mil Guias de Trânsito Animal por mês.

A Crítica de Campo Grande

Agrolink

• Publicado por Andréa Ramos Stancioli 
• Disponível em INOVADEFESA

Granjas dos EUA violaram regras de segurança alimentar, afirma agência reguladora

The New York Times

William Neuman

Surto de salmonela retirou 380 milhões de ovos do mercado nos Estados Unidos

Infestação de moscas, larvas e roedores, e poços de esterco superlotados estavam entre os problemas de segurança alimentar generalizados que os inspetores federais encontraram num grupo de granjas de Iowa (EUA), em meio a uma inspeção nacional por conta de um surto de salmonela.

Relatórios de inspeção divulgados pelo FDA (agência norte-americana que regulamenta alimentos e medicamentos) na segunda-feira descreveu --com detalhes repugnantes-- algumas possibilidades através das quais a salmonela pode ter se espalhado sem que se percebesse pelos vastos complexos das duas companhias.

As inspeções, realizadas durante as três últimas semanas, foram as primeiras a checar se as grandes granjas produtoras de ovos estão cumprindo as novas regras federais de segurança alimentar redigidas bem antes do surto atual mas que só entraram em vigo no mês passado.

“Ficou claro que as observações aqui refletem desvios significativos do que é esperado”, diz Michael R. Taylor, vice-comissário de alimentos para o FDA.

Taylor disse que em resposta ao surto e retirada do mercado, os inspetores do FDA visitarão todos as 600 principais granjas norte-americanas ao longo dos próximos 15 meses. Estas fazendas, com 500 mil galinhas ou mais, representam 80% da produção de ovos em todo o país.

A retirada, que começou em 13 de agosto, envolve mais de meio bilhão de ovos das granjas de duas das principais produtoras de ovos de Iowa, a Wright County Egg e a Hillandale Farms.

Cerca de 1.500 casos de Salmonella enteritidis foram relatados desde a primavera e associados a ovos pintados – o maior surto associado a esta variedade de salmonela.

Os relatórios de inspeção do FDA revelam áreas de sujeira e falta de higiene em ambas as companhias, incluindo muitas avistagens de roedores, pássaros silvestres ou galinhas fora das jaulas – todos eles podem carregar a salmonela – que pareciam ter acesso livre às instalações.

É difícil medir pelo relatório qual é a extensão dos problemas. Ambas as companhias operam granjas com 7 milhões de galinhas no total. A Wright County Egg diz que os inspetores visitaram 73 instalações em suas cinco fazendas de ovos.

Ambas as companhias disseram que agiram rapidamente para corrigir os problemas e que continuam cooperando com os inspetores. O relatório cita inúmeras instâncias em que ambas as companhias descumpriram medidas básicas destinadas a proteger as galinhas da contaminação com salmonela, o que pode fazer com que elas botem ovos que contenham a bactéria.

“Isso não é boa administração, ponto final”, diz Kenneth E. Anderson, professor de ciência de aves na Universidade do Estado da Carolina do Norte. “Estou surpreso que uma granja estivesse funcionando dessa maneira nos dias de hoje.”

As visitas de inspeção à Wright County Egg encontrou instalações com inúmeros buracos de roedores e aberturas nas portas, batentes e no chão, por onde os roedores poderiam entrar. Os inspetores avistaram ratos correndo em cerca de 11 granjas.

Inspetores disseram que muitas das instalações não tinham entradas separadas, de forma que os funcionários precisavam passar por uma granja para entrar na outra – condições que permitiriam que eles transportassem as bactérias entre as granjas. Além disso, os funcionários foram vistos passando de uma granja para outra sem mudar as roupas de proteção nem limpar suas ferramentas.

O relatório sobre a Wright County Egg descreveu pilhas de até 2,5 metros de esterco de galinha embaixo das granjas. Ele também falava de galinhas que haviam escapado das jaulas e ciscavam no esterco.

Autoridades disseram na semana passada que estavam inspecionando mais de perto um moinho de ração operado pela Wright County Egg, depois que os testes encontraram salmonela nos ossos, usados na ração, e na ração dada às aves jovens. Elas são criadas para por ovos na Wright County Egg e na Hillandale.

O relatório de inspeção ajudou a identificar o moinho de ração como a possível fonte da contaminação, dizendo que foram vistas aves se empoleirando e voando próximo às instalações.

Autoridades disseram que encontraram tanto aves selvagens quanto galinhas fugidas da granja no moinho.

O material de ninhos foi visto em algumas partes do moinho, incluindo na área de estocagem de ingredientes e numa área de carga de caminhões. O relatório também disse que havia inúmeros buracos nos barris ou outras estruturas com abertura para o lado de fora. Isso inclui o barril que continha carnes e ossos, ingredientes da ração de onde foi retirada a amostra em que encontraram a salmonela.

Autoridades disseram na semana passada que encontraram traços de salmonela semelhante à variedade associada ao surto em seis amostras retiradas das instalações da Wright County Egg. Elas incluíram os dois testes na ração e outros quatro feitos em corredores ou outras áreas.

Na segunda-feira, autoridades disseram pela primeira vez que também encontraram salmonela numa instalação da Hillandale. A bactéria foi encontrada na água que foi usada para lavar os ovos.

O relatório de inspeção da Hillandale mostrou muitos problemas parecidos com os encontrados na Wright County Egg, incluindo galinhas ciscando em pilhas de esterco e sinais de infestação de roedores.

Autoridades do FDA disseram que não podiam discutir as possíveis atitudes em relação às companhias. Mas, de acordo com Taylor, a lei permite que ações civis como interdição e processo criminal.

“Estamos analisando as provas e considerando que ações serão apropriadas”, diz Taylor.

Autoridades disseram que a investigação continua e que ainda não sabem dizer como a salmonela chegou às granjas.

A Wright County Egg pertence a Jack DeCoster, que tem um histórico de violações ambientais, trabalhistas e imigratórias em granjas no Maine, Iowa e outros lugares. O relatório de inspeção identificou o filho de DeCoster, Peter DeCoster, como chefe de operações da fábrica de Iowa.

Ambas as companhias pararam de vender ovos das granjas de Iowa aos consumidores e em vez disso estão enviando todos os seus ovos para fábricas onde eles são pasteurizados, o que mata a bactéria. Daí então é provável que os ovos sejam vendidos sob forma líquida, possivelmente para fábricas de alimentos.

Os sintomas da salmonela incluem diarreia, vômitos e cólicas estomacais. A bactéria morre através da pasteurização ou depois de cozinhar bem os ovos.

Tradução: Eloise De Vylder

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Matéria repassada por e-mail por Roberto Amaral

Alerta para carne ovina sem inspeção

 

PR: Ovinomar alerta para carne ovina sem inspeção Ao menos 450 ovinos são vendidos sem inspeção da Vigilância Sanitária em açougues e mercados de Maringá. São 120 carcaças por semana. A informação é do Grupo Cordeiro e da Associação dos Criadores de Ovinos da Região de Maringá (Ovinomar).

De acordo com o presidente da entidade, Antônio de Paula, que é sócio de uma loja especializada em cordeiro na  cidade, a venda da carne sem inspeção compromete a qualidade do produto. Segundo ele, no abate ilegal, o transporte é feito em veículo sem refrigeração e com animais doentes. "Quando o consumidor vai comprar a carne em alguma estabelecimento comercial, ele não consegue identificar qual

é inspecionada e qual não é", diz.

Segundo Antônio de Paula, o quilo da carcaça de um animal inspecionado é vendido por R$ 14,50, já o produto clandestino é comprado pelo açougue ou supermercado por valor mais baixo, que varia entre R$ 9,50 e R$ 10,50. "Não há recolhimento de impostos e, apesar de comprar mais barato, os  estabelecimentos não repassam o valor mais baixo para o consumidor", disse.

O chefe do núcleo regional da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento no Paraná (Seab), José João Vituri, acredita que o reduzido número de abatedouros autorizados na região (um localizado em Floraí, com inspeção  estadual, e outro em Maringá, com fiscalização municipal) seja o principal responsável pelos abates ilegais.

A Vigilância Sanitária informou, via assessoria de imprensa, que não recebeu denúncia formal sobre a venda de carne de cordeiro sem inspeção. Segundo o órgão, "não existem problemas" e os fiscais "não acharam nenhuma irregularidade" até agora.

As informações são do Diário de Maringá.

Enviado por: Roberto Amaral por e-mail

Mapa aguarda visita de técnicos norte americanos

A credibilidade dos produtos de origem animal brasileiros está em xeque nos Estados Unidos. O estopim do problema foi o excesso do vermífugo ivermectina contido na carne bovina enlatada exportada para aquele País, em 14 de maio. Por uma decisão do governo brasileiro, as vendas foram suspensas, mas agora quem quer comprovar se os níveis do produto estão dentro dos padrões são os americanos, que virão ao Brasil, a partir da próxima terça-feira, para constatar de perto se houve avanços. A situação já preocupa os empresários de áreas afins e foi usada por uma organização não-governamental (ONG) americana, a Food and Water Watch, como mote para pedir a retirada do Brasil da lista dos países com aprovação automática de exportação de produtos de carne.

Mais do que isso, a ONG aproveitou o embalo para pedir que o departamento de agricultura (USDA, na sigla em inglês) não considere mais Santa Catarina como Estado livre de febre aftosa sem vacinação, status que recebeu em 2007 da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A alegação foi a de que poderia haver uma eventual expansão das importações brasileiras de carne fresca depois do problema com a carne enlatada. "Esse episódio prejudicou a credibilidade do Brasil e poderemos ter problemas na aprovação das fábricas de suínos pelos americanos", considerou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro Camargo Neto.

Atualmente, o Brasil não vende o produto para os Estados Unidos, mas a expectativa é a de que, a partir do próximo mês, o país abra seu mercado para a carne suína nacional. Para isso, americanos irão até a região Sul, onde se concentra a maior produção, para inspecionar as indústrias do setor. Camargo Neto explicou que, em termos de volume, nã o se aguarda uma grande venda para os EUA, que são grandes produtores. O interesse nesse novo mercado é o de deixar uma porta aberta para futuras comercializações. Os produtos que devem ter mais saída nos EUA são, de acordo com o presidente da Abipecs, costela e bacon, por conta dos preços competitivos dos produtos brasileiros. 

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Francisco Jardim, assegurou que os exames realizados em novas peças de carne brasileira já foram feitos e apresentaram um padrão condizente com as exigências americanas. Ele evitou, no entanto, dar mais detalhes sobre o tema, alegando que o material será entregue à missão americana, composta por cinco agentes, quando chegarem ao Brasil. Jardim também não quis se pronunciar sobre o pedido feito pela ONG ao governo americano e, tampouco, traçou uma meta para o retorno das vendas para os Estados Unidos. "A visita da missão já está agendada e temos de esperar. Estamos fazendo nossa lição de casa."

As informações são da Agência Estado e do Diário de Cuiabá.

Enviado por Fabiano Fiuza

Disponível em http://inovadefesa.ning.com/group/idaf_es/forum/topic/show?id=2874953:Topic:57014&xg_source=msg_group_disc

Processo para fiscalização de produtos agropecuários é simplificado

Os requerimentos para fiscalização de produtos e insumos agropecuários serão simplificados. Desde o dia 23 de agosto de 2010, as solicitações para a fiscalização desses produtos pelas empresas importadoras, exportadoras e interessados serão realizadas por meio do novo formulário padrão, aprovado peloMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), encaminhado às unidades de Vigilância Agropecuária estaduais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União(DOU) do mesmo dia 23, na Instrução Normativa n° 26.

Antes, para concluir o processo de importação ou exportação eram necessários dois documentos: o requerimento e o termo de fiscalização. A partir de agora, o parecer dos fiscais será emitido no próprio requerimento, eliminando o termo de fiscalização. "A medida vai agilizar os procedimentos sem comprometer a segurança do processo", explica o coordenador-geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Oscar de Aguiar Rosa Filho.

Os procedimentos de fiscalização não sofrerão alterações. Para a liberação das mercadorias serão realizadas análise documental, vistoria e inspeção dos produtos, sendo consideradas as condições técnicas e higiênicossanitárias. 

O requerimento será indeferido, por exemplo, quando a importação, exportação ou trânsito internacional ou aduaneiro da mercadoria forem proibidos, o prazo de validade do produto estiver vencido ou a mercadoria não tiver autorização da unidade de vigilância agropecuária. "Nesses casos, a fiscalização federal agropecuária notificará a Receita Federal do Brasil para que a mercadoria seja devolvida ao país ou local de procedência ou, até mesmo, destruída", ressalta Rosa.

As empresas ou pessoas físicas que solicitarem o requerimento serão responsáveis pelas informações e deverão incluir no processo os documentos exigidos para importação, exportação, controles especiais e normas técnicas específicas estabelecidas no Manual de Procedimentos da Vigilância Agropecuária Internacional.

"Esse formulário será válido por 30 dias para a conclusão dos procedimentos e registro do parecer da fiscalização. Caso os técnicos julguem procedente, o prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo período", explica o coordenador do Vigiagro.

O novo modelo do requerimento está disponível no endereço eletrônico: www.agricultura.gov.br, no ícone Serviços - Vigilância Agropecuária/Formulários. 

FONTE

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Kelly Beltrão - Jornalista

Disponível em http://www.agrosoft.org.br/agropag/215353.htm

Vigilâncias sanitárias estaduais discutem combate a produtos irregulares

Técnicos da Vigilância Sanitária de todos os estados e do Distrito Federal participaram ontem (23/08/10), em Brasília (DF), de workshop sobre combate aos saneantes irregulares. Saneantes são substâncias usadas na desinfecção e higienização de ambientes, como detergentes, desinfetantes e inseticidas.

"Pesquisa recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitáriamostrou que os saneantes são os produtos fiscalizados que têm maior penetração no mercado porque são usados na totalidade das casas, mas que sua fabricação tem altos índices de informalidade", afirmou o diretor da agência Dirceu Barbano.

De acordo com ele, a fabricação irregular "gera problemas na área fiscal e econômica e causa danos à saúde". Esses danos podem resultar em infecções na pele, queimaduras e intoxicação. "O risco é ainda maior com crianças que são atraídas pelos rótulos coloridos e podem sofrer intoxicação oral", completou a gerente-geral de Saneantes da Anvisa, Tania Costa Pich.

FONTE

Agência Brasil

Graça Adjuto - Edição

Disponível em http://www.agrosoft.org.br/agropag/215337.htm

Indea e MAPA realizam ações de vigilância para doença em rebanhos

DENISE NIEDERAUER  Assessoria/Seder-MT  Assessoria Sacrifício de bovinos como ação de investigação O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea/MT) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realizaram abate de bovinos como ação de minimização do risco para a Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB - Doença da Vaca Louca). Neste ano no mês de Abril foram identificados dois pontos de possibilidade de risco de desenvolvimento da EEB, em Tangará da Serra, (239 Km de Cuiabá), nas fazendas: Sítio Santa Rosa – Gleba Triângulo e Sítio São Francisco – Gleba São Jorge. Foi detectado o forrnecimento de “Cama de aviário” aos ruminantes, com comprovação laboratorial, tendo sido detectados os subprodutos de origem animal, “Ossos não Calcinados e Penas não Hidrolisadas”, proibidos pela legislação vigente na Instrução Normativa Ministerial nº 08/ 2004/MAPA. Os produtores após serem devidamente notificados do resultado laboratorial positivo, tiveram um prazo de 30 dias para abater os animais em estabelecimentos de abate sob inspeção sanitária. No dia 29 de julho foram sacrificados trinta e um bovinos, no Frigorífico Pantanal, em Tangará da Serra, onde as carcaças dos animais adultos foram liberadas para consumo humano e dos bezerros destruídas, conforme dispõe a legislação sanitária vigente, e todo Material de Risco Específico (MRE) como o encéfalo, olhos, tonsilas, medula espinhal, e terço distal do íleo para EEB foram retirados e destruídos. Os trabalhos de abate dos bovinos, a retirada do MRE e destruições foram acompanhados pelos médicos veterinários Donizeti Pereira de Mesquita, do Serviço de Saúde Animal (SSA), da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA/MT/MAPA), Ernani Machado de Lima e Igor Queiroz Silva, da Coordenadoria de Controle das Doenças dos Animais (CCDA), do Indea de Mato Grosso. Todos os procedimentos para efetivar a denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) foram adotados pelo Serviço de Saúde Animal do MAPA. O presidente do Instituto, Valney Souza Corrêa afirmou que os técnicos e os médicos veterinários do Indea, na capital e no interior vão continuar efetuando a fiscalização em propriedades de risco, ou seja, aquelas que criam aves e suínos junto com ruminantes ou forneçam qualquer tipo de proteína de origem animal proibida na suas alimentações. “As ações do Governo são de proporcionar ao rebanho mato-grossense de 28,2 milhões de bovinos e bubalinos os investimentos necessários no controle da sanidade animal com campanhas permanentes de vacinação e capacitação dos nossos profissionais”. Segundo o médico veterinário do Indea/MT Ernani Lima, responsável pelo programa de controle da raiva dos herbívoros e prevenção de outras EET, é fundamental que o produtor faça a sua parte e não forneçam aos ruminantes (bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos) produtos de origem animal, ossos não calcinados, resíduos da criação de suínos e cama de aviário, ou qualquer outro produto de origem animal proibido. “Os produtores rurais flagrados realizando a prática de fornecimento de arraçoamento com a administração de ração com produtos proibidos pela legislação sanitária serão penalizados conforme a legislação sanitária federal e estadual, inclusive com a interdição da propriedade e eliminação/sacrifício dos animais”, ressaltou. Enviado por Roberto Renato-INDEA/MT Disponível em http://www.indea.mt.gov.br/html/acontece.php?codigoAcontece=153

Processo de fiscalização de produtos agropecuários é simplificado

24/08 

Os requerimentos para fiscalização de produtos e insumos agropecuários serão simplificados. A partir desta segunda-feira, 23 de agosto, as solicitações para a fiscalização desses produtos pelas empresas importadoras, exportadoras e interessados serão realizadas por meio do novo formulário padrão, aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), encaminhado às unidades de Vigilância Agropecuária estaduais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23), na Instrução Normativa n° 20 (http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=11&data=23/08/2010). 

Antes, para concluir o processo de importação ou exportação eram necessários dois documentos: o requerimento e o termo de fiscalização. A partir de agora, o parecer dos fiscais será emitido no próprio requerimento, eliminando o termo de fiscalização. “A medida vai agilizar os procedimentos sem comprometer a segurança do processo”, explica o coordenador-geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Oscar de Aguiar Rosa Filho. 

Os procedimentos de fiscalização não sofrerão alterações. Para a liberação das mercadorias serão realizadas análise documental, vistoria e inspeção dos produtos, sendo consideradas as condições técnicas e higiênicossanitárias. 

O requerimento será indeferido, por exemplo, quando a importação, exportação ou trânsito internacional ou aduaneiro da mercadoria forem proibidos, o prazo de validade do produto estiver vencido ou a mercadoria não tiver autorização da unidade de vigilância agropecuária. “Nesses casos, a fiscalização federal agropecuária notificará a Receita Federal do Brasil para que a mercadoria seja devolvida ao país ou local de procedência ou, até mesmo, destruída”, ressalta Rosa. 

As empresas ou pessoas físicas que solicitarem o requerimento serão responsáveis pelas informações e deverão incluir no processo os documentos exigidos para importação, exportação, controles especiais e normas técnicas específicas estabelecidas no Manual de Procedimentos da Vigilância Agropecuária Internacional. 

“Esse formulário será válido por 30 dias para a conclusão dos procedimentos e registro do parecer da fiscalização. Caso os técnicos julguem procedente, o prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo período”, explica o coordenador do Vigiagro.

O novo modelo do requerimento está disponível no endereço eletrônico: www.agricultura.gov.br, no ícone Serviços - Vigilância Agropecuária/Formulários.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Disponível em http://www.agrolink.com.br/noticias/ClippingDetalhe.aspx?CodNoticia=147369

DF: União Brasileira de Avicultura contesta metodologia de fiscalização do Mapa, diz Agência Brasil

Brasília/DF

A União Brasileira de Avicultura (Ubabef) divulgou nota hoje (4) defendendo três de suas empresas associadas que foram colocadas no regime especial de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por conter quantidade de água além do permitido por lei em seus produtoscongelados. Segundo a entidade, “a decisão foi tomada tendo por base uma metodologia não validada e que já está sendo objeto de discussão do setor avícola com o ministério”. 

A Ubabef informou que as três unidades, da Rigor Alimentos Ltda, em Jarinú (SP), da Cooperativa Agroindustrial Consolata – Copacol, em Cafelândia (PR) e da BRF Brasil Foods, em Capinzal (SC), já apresentaram recurso ao Mapa contestando a metodologia usada, sob a alegação que ela não é baseada em critérios técnico-científicos. 

Segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Mapa, Nelmon da Costa, estão sendo feitas perícias técnicas por profissionais experientes, enquanto o laboratório de análises oficial do governo valida novas metodologias. “Não dá pra deixar de fazer essas perícias até as novas metodologias serem validadas.” 

Costa disse que, apesar das três empresas não terem ultrapassado muito o percentual de 6% de água presente no produto após o descongelamento, como determina a lei, há outras que o fazem de má-fé. Levando-se em consideração que uma empresa de grande porte abate, segundo ele, pelo menos 500 mil aves por dia, o prejuízo ao consumidor pode ser grande. “Houve alguma falha. Então, é melhor corrigir agora para evitar que o problema continue ocorrendo.” 

Apesar disso, tanto Costa quanto a Ubabef esclarecem que a comercialização de carnes de aves das três empresas não estão suspensas, como chegou a ser divulgado pelo próprio Mapa. "Com o regime especial de fiscalização, todo o estoque das unidades terá que ser analisados antes de sair para o mercado, o que dará segurança ao consumidor para consumir produtos dessas empresas”, afirmou o diretor do Mapa. 

Na prática, enquanto em condições normais as empresas precisam colher amostras aleatórias para análise, podendo comercializar normalmente sua produção, no regime especial de fiscalização a venda está condicionada à análise e apresentação de resultados de todos os lotes produzidos. Segundo Costa, o tempo para as unidades saírem desse regime varia de acordo com a agilidade em revisar seus programas de autocontrole e comprovação de sua eficiência, o que pode levar entre uma semana e meses.

Fonte: Agência Brasil 

Disponível em http://www.paginarural.com.br/noticias_detalhes.php?id=137001

Mapa suspende venda de carne de frango com excesso de água

05/08/10 - 08:45 

A comercialização de carnes de ave in natura congeladas e resfriadas está suspensa temporariamente em três unidades (plantas) de empresas de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Fiscalização do Ministério da Agricultura constatou que os produtos tinham água acima do permitido pela legislação. Esses estabelecimentos foram submetidos ao Regime Especial de Fiscalização, que determina análise de todo o estoque antes da liberação para o comércio. Este ano, oito empresas já foram incluídas nesse regime.

Os fiscais do ministério recolheram as amostras no comércio varejista de todo o País, para avaliação da quantidade de água resultante do descongelamento. A Portaria Nº 210/1998 delimita que carcaças e cortes de aves podem ter até 6% de água depois de descongeladas.

As unidades infratoras ficarão sob o Regime Especial de Fiscalização até que comprovem a correção da irregularidade. Isso é feito por meio da revisão dos seus programas de autocontrole e da apresentação das análises de três lotes com os padrões previstos em lei.

Se o consumidor detectar excesso de água na carne de ave congelada, pode denunciar a irregularidade na Ouvidoria do Ministério da Agricultura, telefone 0800 7041995.

Números - O Ministério da Agricultura recolhe, por ano, mais de mil amostras para analisar o percentual de água em carcaças de aves e em produtos vendidos no comércio e produzidos nas empresas. Quando são detectadas irregularidades, os estabelecimentos, além de autuados e multados, podem passar pelo Regime Especial de Fiscalização. Desde 2007, 34 empresas já foram submetidas a esse regime.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Disponível em http://www.agrolink.com.br/noticias/NoticiaDetalhe.aspx?codNoticia=115455

Fiscais apreendem mais de 130 animais no sul do Estado do Rio de Janeiro

Sexta-feira, 18/06/2010

O Ibama e Instituto Chico Mendes passaram o dia catalogando as aves. A operação aconteceu em Resende, em Itatiaia. Manter pássaros silvestres em gaiolas é crime ambiental.

Seis mil galinhas são apreendidas numa fiscalização em Sergipe

Aves eram transportadas sem a guia de trânsito animal em dois caminhões. Galinhas são descarte de criatórios de postura e estão doentes. Suspeita é que seriam abatidas e vendidas em feiras livres.