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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Controle da febre aftosa em Rondônia será exemplo para o Brasil


De acordo com o gerente de Sanidade Animal da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON), a defesa sanitária de 11,5 milhões de animais é um grande desafio, que requer a participação integrada de criadores, frigoríficos e do governo.
O esforço dos 95 mil criadores de gado e do governo de Rondônia para vacinar um rebanho de 11,5 milhões contra a febre aftosa, garantindo a certificação da carne para exportação, será o principal case apresentado no seminário especial da Comissão de Agricultura do Senado, que será realizado em Ji-Paraná, na região Central do Estado de Rondônia, nesta sexta-feira, a partir das 13h, no auditório do Espaço Paternon.O controle sanitário do rebanho brasileiro e avaliação do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa serão o tema do seminário que vai reunir senadores, técnicos e autoridades dos governos federal e estadual, além de representantes dos pecuaristas e do mercado da carne.O seminário é uma iniciativa do senador Acir Gurgacz, líder do PDT e presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado Federal. “Estamos levando este ciclo de debates da Comissão de Agricultura do Senado a Rondônia para que a experiência positiva de nosso Estado, no sentido de combater a febre aftosa, possa ser conhecida de discutida em âmbito nacional, contribuindo para a erradicação da doença em todo território nacional”, frisou Gurgacz.De acordo com o gerente de Sanidade Animal da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON), a defesa sanitária de 11,5 milhões de animais é um grande desafio, que requer a participação integrada de criadores, frigoríficos e do governo. “As doenças não respeitam fronteiras, então o papel do Estado é realizar ações para diminuir riscos e agir de forma preventiva”, disse. Ele destacou que esse trabalho é muito maior em Rondônia, que tem fronteiras com países que oferecem riscos de sanidade animal. “Creio que este seminário vai servir para apresentar o trabalho desenvolvido em Rondônia ao País, para que possamos aperfeiçoá-lo ainda mais”, frisou.O presidente do Fundo de Apoio a Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia (Fefa), José Vidal, explica que são realizadas anualmente duas vacinas estratégicas no rebanho, além do constante monitoramento através da sorologia. “A pecuária é nosso item número um de exportação e precisamos estar sempre em alerta porque não podemos ter um retrocesso nas exportações”, detalhou. Ele acredita que o seminário da CRA será o palco de discussões apropriado para que os pecuaristas e agentes de controle sanitário possam solidificar cada vez mais a parceria público/privado existente, para fortalecer ainda mais o agronegócio rondoniense.Esta será a primeira vez que a Comissão de Agricultura realiza um evento fora do Senado e de Brasília com transmissão ao vivo pela TV e Rádio Senado. Também será possível a participação do público de todo o Brasil via Alô Senado – 0800 612211, pela internet – via formulário no site do Senado ou pelo twitter - @alosenado. O evento será realizado em Ji-Paraná, na região Central de Rondônia, no Espaço Paternon, próximo a Unijipa, a partir das 13h no horário de Rondônia, 14h no horário de Brasília.Foram convidados para debater o assunto o diretor do Departamento de Sanidade Animal do Ministério da Agricultura (Mapa), Guilherme Marques; o fiscal federal de Agropecuária do Mapa, Jamil Gomes de Souza; a representante da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária, Regina Sugayama; o gerente de Sanidade Animal do Idaron, Fabiano Alexandre da Silva; e o presidente do Fundo de Apoio a Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia (Fefa), José Vidal.

Paraná adere a programa de abate humanitário de animais




Médicos veterinários da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab) estão sendo capacitados para assegurar o respeito, no Estado, às normas do abate humanitário de bovinos, suínos e aves. A fiscalização do abate segundo essas normas será incorporada a partir deste ano [2011] à rotina do Serviço de Inspeção do Paraná (SIP) do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária (Defis). A previsão é que até o primeiro quadrimestre de 2012 todos os frigoríficos paranaenses já tenham aderido ao abate humanitário de animais de produção.

Nesta segunda quinzena de junho, veterinários da Seab estão fazendo um curso de três dias, ministrado por dirigentes da Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA) -- uma organização não-governamental que firmou parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O curso começou em Curitiba no dia 14 e será encerrado hoje (16/06/11). Além da capacitação, o curso visa a conscientização das estruturas de governo e dos frigoríficos para a importância do tema.

Participam cerca de 48 profissionais, entre dirigentes e fiscais do serviço de inspeção estadual e federal. Ao longo do ano serão ministrados mais 50 cursos em todo o Estado. Eles serão levados a todas as regiões com concentração de frigoríficos e dirigidos aos funcionários desses estabelecimentos. Os participantes dos cursos regionais deverão ser multiplicadores das boas práticas de abate de animais para outros funcionários. As orientações são passadas por meio de vídeos e manuais. Segundo a médica veterinária Charli Ludtke, coordenadora do Programa Nacional de Abate Humanitário e gerente de animais de produção daWSPA, o objetivo do material é conscientizar sobre a melhor forma de manejo e cuidados que se deve ter com os animais antes do abate. "O que queremos é comprometer as pessoas envolvidas com o manejo dos animais em ambiente calmo e tranquilo, melhorando também as condições de trabalho das pessoas que trabalham no abate", disse Charli. Ele ressalta que toda a atividade precisa ser planejada e organizada, o que é bom também para a produtividade. "Animais mais calmos têm menor risco de lesões e, assim, de causar perdas econômicas significativas para os produtores e agroindústrias", acrescentou.Segundo Charli, a interação do homem com os animais e a condução dos animais nas instalações tem de ser harmoniosa. E isso deve iniciar na propriedade, durante a criação, e persistit até o transporte e frigorífico.PRINCÍPIOS Entre os princípios básicos que devem ser observados estão os métodos de manejo e instalações que diminuem o estresse e o sofrimento dos animais; emprego de pessoal competente, bem treinado, atento e cuidadoso; equipamento apropriado que seja ajustado ao propósito; insensibilização eficaz durante o abate, induzindo os animais à imediata perda da consciência e insensibilidade à dor; e garantia de que o animal não retorne àa consciência até ocorrer a morte. Para o chefe do Serviço de Inspeção do Paraná (SIP), Horácio Slongo, o abate humanitário já existe no Paraná, com o banimento em muitos frigoríficos de técnicas arcaicas como a marretada ou excesso de choque nos animais. "O papel do médico veterinário é cuidar para que os animais sofram o menos possível no momento do abate", disse.A coordenadora da WSPA ressalta que o abate humanitário também tem consequências econômicas, já que o animal que sofre menos menos estresse na hora do abate gera carne de melhor qualidade. "Um bovino estressado no momento do abate pode produzir uma carne mais escura e endurecida", afirma. No caso de suínos, a carne pode ficar mais pálida, mole e liberar muita água.A implantação do programa de capacitação sobre o abate humanitário atende à Instrução Normativa nº 3 do Ministério da Agricultura e Abastecimento, de 2008, que determina as boas práticas em todo o País. Em função da parceria entre o ministério e a WSPA, a capacitação da fiscalização está sendo levada aos estados e municípios brasileiros para que o serviço seja adotado e os treinamentos virem rotina nos frigoríficos.PARA SABER MAISBaixe aqui o folder do Programa Nacional de Abate Humanitário(arquivo PDF - 4,4 Mb). Acesse aqui o site Bem-Estar Animal Online.FONTEAgência de Notícias do Paraná

Links referenciados

www.pr.gov.br/seabMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimentowww.agricultura.gov.brPrograma Nacional de Abate Humanitáriowww.wspabrasil.org/latestnews/2009/lancamento-Programa-Nacional-de-Abate-Humanitario.aspxPrograma Nacional de Abate Humanitáriowww.wspabrasil.org/latestnews/2009/lancamento-Programa-Nacional-de-Abate-Humanitario.aspxSociedade Mundial de Proteção Animalwww.wspabrasil.orgAgência de Notícias do Paranáwww.aenoticias.pr.gov.brAcesse aquiptextranet.animalwelfareonline.org/especialistas/FCAW/index.aspxBaixe aqui rapidshare.com/files/215511735/Folder_Lancamento_do_Programa_Nacional_de_Abate_Humanitario-_Steps.pdfWSPAwww.wspabrasil.org


http://www.agrosoft.org.br/agropag/218338.htm

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Ministério confirma entrada em vigor de normas sobre qualidade do leite


15/06/11
Instrução normativa que equipara qualidade de leite brasileiro aos padrões europeus começar a vigorar em 1º de julho. Laticínios e agricultores familiares pedem adiamento da medida. 

A Instrução Normativa 51/02, do Ministério da Agricultura, que regulamenta os novos parâmetros de qualidade para produção do leite nacional, equiparando-os aos parâmetros europeus, entrará em vigor em 1º de julho, apesar da resistência dos produtores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo coordenador-geral de Inspeção do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Marcius Ribeiro de Freitas. A instrução normativa foi discutida em audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Marcius Ribeiro explicou que, mesmo após a entrada em vigor das novas normas, o Ministério da Agricultura está disposto a discutir ajustes com todos os elos da cadeia produtiva do leite. Editada em 2002, a instrução torna obrigatória a redução em 87% da quantidade de bactérias e em 50% a contagem de células somáticas presentes em cada mililitro de leite. Quanto menor o número de células somáticas, melhor o estado sanitário das glândulas mamárias dos animais. Adiamento O presidente da Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios, Paulo Roberto Bernardes, defendeu o adiamento do prazo da instrução normativa e a adoção da proposta da câmara setorial, que prevê uma redução gradual das percentagens de bactérias e células somáticas estabelecidas pelo governo. No caso da percentagem de bactérias no leite, por exemplo, que hoje é de 750 mil por mililitro de leite, teria de baixar para 100 mil pela instrução normativa. A câmara setorial sugere baixar o índice para 600 mil, com a redução gradual a cada ano, até que a meta seja atingida. Paulo Bernardes considera absurdas as exigências da instrução normativa do Ministério da Agricultura. "A Embrapa, que é uma empresa confiável do governo, diz que, se for aplicado o que está na Instrução Normativa, 95% dos produtores brasileiros serão excluídos. Isso é impossível. Vai ser a lei que não pega. E lei que não pega desmoraliza quem a faz." Agricultura familiar Os agricultores familiares também apoiam a sugestão da Câmara Setorial. Além de cobrar tratamento diferenciado em relação aos pequenos e grandes produtores, eles criticam a insuficiência de políticas públicas destinadas às famílias produtoras de leite. A coordenadora-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, Elisângela dos Santos Araújo, lembra que, em vez de medidas restritivas, o governo deveria viabilizar políticas públicas de assistências técnica, infraestrutura e logística para os agricultores familiares. O autor do requerimento para a audiência pública, deputado Marcon (PT-RS) destacou que a reivindicação dos produtores é justa e o consumidor brasileiro, segundo ele, pode ficar tranquilo em relação à qualidade do leite nacional. "O leite passa por um processo de industrialização que não tem problema nenhum quanto à contaminação de doenças e qualquer coisa." O deputado Marcon disse que somente com recursos e qualidade técnica os produtores poderão aumentar e melhorar ainda mais a qualidade da produção. Impactos positivos Paulo de Oliveira Polese, assessor da Secretaria de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, também manifestou apoio à proposta da Câmara Setorial. Ele afirmou que a instrução merece uma discussão mais ampla, que inclua inclusive uma avaliação dos impactos positivos que a instrução normativa já promoveu. Já Gustavo Valone, representante do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, disse que o setor passou por muitas transformações nos últimos anos e hoje inúmeras fábricas estão inclusive habilitadas para exportar. O Brasil é o sexto maior produtor mundial e a produção de leite cresce 4,5% ao ano. Segundo ele, o grande potencial do Brasil está nos agricultores familiares. Ele avalia que a transformação imposta pela instrução normativa pode trazer crise para alguns, mas será benéfica. "Somente produto de alta qualidade pode concorrer com conglomerados internacionais." Reportagem – Idhelene Macedo/Rádio Câmara Edição – Paulo Cesar Santos

 

terça-feira, 7 de junho de 2011

Brasil vai mandar missão a Moscou




07/06 
Ministros da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior reúnem-se com representantes dos exportadores e produtores de carne

O governo brasileiro vai mandar, dentro de duas semanas, uma missão oficial à Rússia para discutir a retomada das negociações e superar o embargo à carne. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, discutiu o impacto da decisão do governo Dmitri Medvedev, tomada na semana passada, de suspender as importações de carne brasileira.

O ministro disse que o governo vai analisar as alegações russas e que as exigências fitosanitárias serão atendidas. “Vamos reforçar as análises laboratoriais e fazer o nosso dever de casa”, comentou. De acordo com o serviço sanitário russo, pelo menos 89 plantas de frigoríficos brasileiros tiveram suas vendas embargadas.

Wagner Rossi esteve reunido, durante a tarde desta segunda-feira, 6 de junho, com representantes do setor produtivo de carne. Também participaram da reunião o ministro do Desenvolvimento, Indústra e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e representantes do Ministério das Relações Exteriores. O governo anunciou apoio ao setor brasileiro exportador de carnes. A Rússia é um dos maiores importadores de carne brasileira.

O ministro anunciou que o governo brasileiro vai tomar as providências necessárias para retomar as vendas de carne para a Rússia e não descarta ir, pessoalmente, a Moscou para tratar das negociações. “O Brasil é um dos principais fornecedores de proteína animal no mercado externo. Esse protagonismo nos obriga a redobrar os esforços para cumprir as expectativas dos compradores”, disse.

Ele comentou que o governo ainda não recebeu o relatório técnico russo apontando as supostas deficiências fitosanitárias alegadas pelo governo Medvedev, que embasaram a decisão de suspender as importações. “O relatório tem 32 páginas e deve chegar nas próximas horas às minhas mãos. A nossa Secretaria de Defesa Agropecuária vai analisar o documento e apontar as nossas possíveis falhas”, comentou Rossi.

As carnes são um dos principais itens da pauta de exportações brasileiras, que inclui outros produtos vendidos à Rússia como açúcar, fumo e café. Atualmente, o Brasil comercializa carnes bovina, suína e de aves, com regras definidas numa política de cotas que contempla outros parceiros comerciais russos, como Estados Unidos e União Europeia.

A Rússia tem sido o principal destino das exportações brasileiras de carnes suína e bovina, produto da qual é a maior compradora individual. Apenas de carne bovina in natura, o Brasil embarca anualmente o equivalente a US$ 1 bilhão, o que representa 25% da pauta de exportações para aquele país.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Ministério da Agricultura estabelece ações para para a região de fronteira no MS


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento redefiniu na terça-feira, 22 de março, os procedimentos de vigilância veterinária que serão executados nas áreas de fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolívia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Instrução Normativa n° 13. As mudanças estão relacionadas ao reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em fevereiro de 2011, da região de fronteira internacional do estado (antiga Zona de Alta Vigilância - ZAV) como livre de febre aftosa com vacinação.

“O serviço veterinário oficial manterá uma unidade veterinária em cada município da região de fronteira com, no mínimo, dois médicos veterinários, além de postos fixos e equipes móveis de fiscalização atuando de forma permanente“, informa o diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Guilherme Marques. A partir de agora, a região será denominada zona livre de febre aftosa, porém continuará contando com atenção especial, para evitar a reintrodução da doença. Os pecuaristas dessa região terão mais agilidade nos processos de comercialização do rebanho e poderão destinar os animais a mercados que exigem procedência de áreas livres da febre aftosa.

A identificação de todas as propriedades rurais e mapas com os limites da região deverão estar disponíveis nos escritórios de atendimento à comunidade. Além disso, esses locais deverão dispor de adequada estrutura e comunicação. “O serviço veterinário oficial também deverá manter o cadastro georreferenciado de todas as propriedades e a identificação individual de bovinos, búfalos, ovinos e caprinos”, acrescenta Marques.

O sistema de fiscalização e acompanhamento da vacinação contra a doença continuará efetivo, porém com maior delegação de responsabilidades aos produtores e entidades privadas. O serviço veterinário estadual terá de estabelecer um plano específico de monitoramento que deverá conter, por exemplo, inspeção em propriedades consideradas de maior risco sanitário e fiscalização de trânsito, com definição de procedimentos e metas. O plano será submetido à avaliação da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Os limites da nova zona livre de febre aftosa permanecerão inalterados, abrangendo uma faixa de aproximadamente 15 km de largura, a partir da fronteira internacional em 13 municípios. São eles: Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Corumbá, Japorã, Ladário, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porá, Porto Murtinho e Sete Quedas.

Saiba mais

Em 2001, o Mato Grosso do Sul alcançou o status de livre de febre aftosa com vacinação pela OIE. Mas, com o surgimento de focos da doença, em 2005, esse reconhecimento foi suspenso. Em 2008, a maior parte do estado retornou à condição de zona livre com vacinação, exceto a região da fronteira onde foi implantada a ZAV em 2008. Após ações intensivas na região, em agosto de 2010, o Ministério da Agricultura encaminhou o pleito de restituição do status.

Hoje, 15 unidades da federação são reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal como livres de febre aftosa com vacinação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. Além disso, detêm esse status, a região Centro-Sul do Pará e os municípios de Guajará e Boca do Acre, no Amazonas.

O Estado de Santa Catarina é reconhecido pela OIE como livre da doença sem vacinação. Classificados como risco médio estão Alagoas, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e a região Centro-Norte do Pará e como alto risco encontram-se Rora ima, Amapá e as demais áreas do Estado do Amazonas.

Celia Padovan

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Normas para alterar registro de produtos veterinários estão em consulta pública


Sugestões devem ser encaminhadas para o Ministério da Agricultura

Brasília - A proposta de instrução normativa, que definirá as regras para solicitação de alterações de registro de produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica está em consulta pública por trinta dias, a partir desta quarta-feira (10). Órgãos, entidades e pessoas físicas podem consultar o texto na página do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) (www.agricultura.gov.br), acessando o menu Serviços/Produtos Veterinários.
As sugestões podem ser enviadas ao Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária (Dfip/SDA) do Ministério da Agricultura pelo fax (61) 3323 5936, para o endereço eletrônicoprodutosveterinarios@agricultura.gov.br ou correspondência para Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, Sala 443, 4º andar, Brasília/DF, CEP 70043-900.    
Essa consulta pública, estabelecida na Portaria Nº 53, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. O diretor substituto do Dfip, Adauto Rodrigues, disse que as propostas que constam no texto pretendem simplificar o processo de notificação das empresas e garantir a produção contínua. Ao mesmo tempo, as importações não serão interrompidas e nem haverá desabastecimento do setor. “Após aprovada a medida, as empresas do setor poderão atualizar seus produtos com inovações tecnológicas e de mercado e atendendo às disposições legais”, afirma. (Leilane Alves)  

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Brasil amplia área livre de febre aftosa

O Ministério da Agricultura reconheceu ontem (28), mais 18 municípios como livres de febre aftosa com vacinação. O novo status sanitário das localidades nos estados de Tocantins, Bahia, Rondônia e Amazonas foi publicado na Instrução Normativa nº 45.

Os oito municípios baianos e sete tocantinenses, agora declarados livres da doença com vacinação, estão situados em uma zona de proteção que fica na divisa com Maranhão, Piauí e Pernambuco, estados com status de risco médio para aftosa.

"Vamos manter um sistema diferenciado de fiscalização e vigilância nessa zona, para proteger a área livre", explica o coordenador do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa do Ministério da Agricultura, Plínio Lopes.

Na Bahia, a partir de hoje, passam a ser consideradas livres de aftosa com vacinação: Buritirama, Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes, Formosa do Rio Preto, Mansidão, Pilão Arcado, Remanso e Santa Rita de Cássia. Em Tocantins estão com o novo status sanitário: Barra do Ouro, Campos Lindos, Goiatins, Lizarda, Mateiros, Recursolândia e São Félix do Tocantins.

Além dos municípios da Bahia e Tocantins, uma área de 1.987 Km² na região norte de Porto Velho/RO e parte dos municípios de Canutama e Lábrea, no Amazonas, também foram declarados livres de febre aftosa com vacinação.

De acordo com o coordenador, o trânsito de animais entre os estados com risco médio e os municípios declarados como livres terá controle mais rigoroso. Para ingresso na zona livre de febre aftosa, o Ministério da Agricultura exigirá que os animais permaneçam isolados por 30 dias na origem e mais 14 dias no destino, além de se submeterem a testes sorológicos para a doença.

O Ministério da Agricultura aguarda agora resposta ao pleito encaminhado à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para reconhecimento internacional dessas regiões como zona livre de febre aftosa com vacinação. Em fevereiro de 2011, o relatório brasileiro será analisado por uma comissão científica e, se aprovado, o reconhecimento ocorrerá em maio, durante a assembleia geral da entidade.

As informações são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Brasil reforça intercâmbio de pesquisadores



Brasil reforça intercâmbio de pesquisadores
17/12/10 - 08:44 
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu como um dos eixos estratégicos de sua política para o desenvolvimento do agronegócio o intercâmbio de conhecimentos entre pesquisadores brasileiros e de outros países. Essa aposta tem sido testada no diálogo entre os vizinhos brasileiros e países do continente africano. Em maio, por exemplo, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, recebeu 26 delegações africanas. Na ocasião, foram discutidos temas como mecanização da lavoura, capacitação de profissionais e recuperação de áreas degradadas. “Essa linha de atuação será aprofundada nos próximos quatro anos”, afirma Wagner Rossi.

Segundo o ministro, a África está passando por um rápido processo de modernização, o que aumenta o interesse no aprimoramento das suas condições produtivas. “O Brasil está disposto a contribuir para o desenvolvimento da agricultura tropical e vamos ampliar essa troca de experiências, fornecendo nossa expertise”, afirma. A expectativa é estreitar outras parcerias com países da América Latina e do Oriente Médio.

As atividades de cooperação científica, tecnológica, de transferência de tecnologia e de promoção de negócios fora do território nacional serão exercidas com mais autonomia nos próximos quatro anos. “Estar presente em países desenvolvidos, acompanhando os avanços científicos, e em contato com povos de países do eixo sul-sul proporciona valiosa troca de informações”, destaca o presidente da Embrapa, Pedro Arraes.

Ele destaca que isso só foi possível pelo reforço institucional promovido no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma medida provisória foi assinada este ano concedendo à Embrapa mais autonomia para atuar no exterior, o que aumenta o potencial de internacionalização da empresa. A medida permite à estatal enviar e receber recursos para regiões onde já estão instalados projetos, sem limitação jurídica. Com isso, não será mais indispensável a intermediação de organismos internacionais para a atuação da empresa em outros países.

Projetos

Além da busca de mais espaço no exterior para intensificar a pesquisa agropecuária, o governo brasileiro tem contribuído de maneira decisiva para a transferência de tecnologia. Apenas em 2010, mais de 120 pesquisadores brasileiros e africanos debateram projetos na área agrícola, durante o Fórum da Plataforma África-Brasil de Inovação Agropecuária. Dos 61 projetos apresentados no encontro, seis foram selecionados e serão financiados por organizações internacionais. Pedro Arraes lembra que 52 agrônomos e veterinários africanos foram treinados no Centro de Estudos Estratégicos e Capacitação em Agricultura Tropical da estatal, em Brasília.

Funcionária do Ministério da Agricultura de Cabo Verde, Zenaida dos Santos Silva teve a oportunidade de participar do curso e de aprimorar conhecimentos em produção de sementes, forragicultura, pastagens e boas práticas. Ela aprovou a proposta do Programa de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). “As pessoas precisam entender a importância da floresta para a agricultura”, defende.

Zenaida se destacou, aos 14 anos, como a melhor aluna de sua escola e, por esse motivo, ganhou uma bolsa de estudos em Cuba. O conhecimento adquirido será adotado em Cabo Verde. “Moro num país africano que possui clima árido, então vou verificar as sementes que são mais eficientes e que melhor se adaptam ao nosso bioma”, informa.

Outro pesquisador africano que aproveitou o curso da Embrapa foi o angolano Amílcar Calupeteca. Funcionário do Ministério da Agricultura de Angola há mais de 20 anos, ele reforçou sua experiência em multiplicação de sementes. “Já tinha participado de outra capacitação da Embrapa, que durou 45 dias. Espero que mais cursos sejam oferecidos aos técnicos da África, para encontrarmos soluções para os gargalos que surgirem”, diz.

Além das técnicas de produção de sementes, os participantes conheceram as ações desenvolvidas pelo Ministério da Agricultura nas áreas de defesa agropecuária, cooperativismo, bioenergia, gestão estratégica e política agrícola. Para o próximo ano, a ideia é promover cursos sobre Sistema de Produção para Agricultura Familiar, Produção Comunitária de Sementes, Conservação de Água em Pequenas Propriedades e Cultura da Soja.


Alimento animal está dispensado de registro prévio


Alimento animal está dispensado de registro prévio
17/12/10 - 09:04 
A partir desta sexta-feira (17), diversos produtos destinados à alimentação animal estão dispensados de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). De acordo com o ministro Wagner Rossi, a medida é o primeiro passo na direção da modernização do ministério, uma das prioridades para os próximos quatro anos.

“O setor produtivo rural avançou muito nos últimos anos, precisamos modernizar a estrutura e enxugar processos para acompanhar esse avanço”, explica Rossi.

As novas regras constam na Instrução Normativa nº 42, publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União. Ficam isentos de registro produtos destinados à alimentação animal de baixo risco à saúde dos animais e à saúde pública, como suplementos para bovinos, premix, rações, núcleos e concentrados. A decisão beneficia, de imediato, empresas que fabricam cerca de vinte mil produtos que teriam seus registros vencidos neste sábado, dia 18.

Pelas regras antigas, o processo de registro desse tipo de produto durava, em média 180 dias, com renovação obrigatória a cada cinco anos. Qualquer alteração na fórmula precisava ser submetida ao mesmo processo.

A partir de agora, cabe ao responsável técnico do fabricante a aprovação de fórmulas, rótulos e embalagens dos produtos isentos, respeitando a legislação vigente. O estabelecimento deve apenas informar ao ministério a relação dos produtos aprovados pelo responsável técnico e arquivar os registros para fins de fiscalização.

“O registro demanda muito tempo da fiscalização e não tem impacto nas questões de controle e segurança dos produtos. As novas regras desburocratizam o processo e permitem que o ministério concentre esforços na fiscalização do processo produtivo”, avalia Wagner Rossi. “O produtor passa a ser responsável pela qualidade e regularidade de seus produtos”, conclui.


quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

RS: Mapa busca erradicação de brucelose e tuberculose

 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reconhece 25 propriedades do município de Capitão (RS) como livres de brucelose e tuberculose, nesta quinta-feira, 16 de dezembro. O secretário de Defesa Agropecuária, Francisco Jardim, fará a entrega do documento, às 14h, na Câmara Municipal. Essa será a primeira certificação de fazendas que fazem parte do projeto Arroio do Meio, que envolve mais cinco municípios da região Sul: Coqueiro Baixo, Nova Bréscia, Pouso Novo, Travesseiro e Arroio do Meio.


"A certificação vai permitir a oferta de produtos lácteos com alta qualidade, aptos a atender à demanda de importadores mais exigentes. Além disso, vai contribuir para a segurança alimentar, desde o campo até a mesa", explica Jardim. Capitão fica na região centro-oeste do estado, a 130 km de Porto Alegre.

Segundo o coordenador do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PN CEBT) do Ministério da Agricultura, José Ricardo Lobo, para uma propriedade conseguir essa classificação, é necessário realizar três testes consecutivos contra as doenças e apresentar resultados negativos. "Os pecuaristas interessados em obter o status devem fazer o requerimento numa unidade local do serviço de defesa sanitária animal, antes de iniciar os testes. Ao todo, 2,7 mil propriedades estão em processo de certificação", declara. 

Hoje, 153 propriedades localizadas em 13 unidades da Federação possuem o status de livres de brucelose e tuberculose. São elas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e o Distrito Federal. A região Sul destaca-se no número de fazendas livres, com 117, sendo 65 no Rio Grande do Sul, 37 no Paraná e 15 em Santa Catarina.

O projeto piloto Arroio do Meio é a primeira iniciativa no país de certificação de todas as propriedades de uma microrregião. A área é de 634,7 km², com 34,4 mil animais, em 2.723 mil propriedades. O programa é conduzido por um comitê gestor formado pelo Ministério da Agricultura, Ministério Público Estadual, Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária do Estado do Rio Grande do Sul (Fundesa), prefeituras municipais envolvidas e Centro Universitário Comunitário de Lajeado.

A brucelose (Brucella abortus) e a tuberculose (Mycobacterium bovi) são doenças crônicas causadas por bactérias. No caso da brucelose, os principais sintomas nos animais são aborto, nascimentos prematuros, esterilidade e baixa produção de leite. Já a tuberculose caracteriza-se pela evolução lenta, com sinais clínicos pouco frequentes em bovinos e búfalos. Em estágios avançados, os bovinos podem apresentar dispnéia, tosse, mastite e infertilidade.

"Os prejuízos podem ocasionar a morte dos a nimais, queda no ganho de peso e na produção de leite, descarte precoce e condenação de carcaças no abate. Estima-se que os animais infectados percam de 10 a 25% da sua eficiência produtiva", informa Lobo.

A certificação de propriedades livres de brucelose e tuberculose é uma das estratégias do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT). "Como são doenças com significativo impacto econômico e que podem ser transmitidas aos seres humanos, a certificação contribui para a agregação de valor ao produto e traz benefícios diretos aos pecuaristas, às indústrias de lácteos e aos consumidores", finaliza Lobo.

As informações são do Mapa.

domingo, 28 de novembro de 2010

Frigoríficos cobram mais rapidez do MAPA na aprovação de rótulos




As indústrias brasileiras de processamento de carne lançam centenas de novos produtos por ano e renovam constantemente suas embalagens, mas, para acessarem os mercados nacionais e internacionais precisam da aprovação dos rótulos peloMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).



De acordo com a Associação Catarinense de Avicultura (ACAV), entidade que congrega as indústrias de abate, processamento e industrialização de aves, o Ministério mantém uma demora média de três semanas para aprovar cada novo processo de rotulagem.

O presidente da ACAV, Clever Pirola Ávila, explicou que as agroindústrias estão preocupadas porque, na questão da rotulagem, a velocidade de analise dos processos pelo Ministério está incompatível com as necessidades de mercado, levando semanas para se obter o resultado final.

A justificativa para essa demora é a complexidade do processo e os recursos insuficientes do Ministério da Agricultura. "Os prejuízos que essa lentidão causa para as indústrias de alimentos se refletem na perda de vendas e de clientes pela demora no atendimento", expõe Ávila.


A ACAV já se manifestou contra esse problema junto ao Governo Federal, porém, as soluções demandam aprovações legais. "Continuaremos a reivindicar a mudança de modelo o mais rápido possível porque, embora cada empresa tem suas necessidades, há centenas de processos de aprovação de novos rótulos estão pendentes de aprovação", enfatiza o dirigente.



FONTE


Marcos A. Bedin - Jornalista
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sexta-feira, 12 de novembro de 2010

CFMV reprova proposta que altera as atribuições do Fiscal Federal Agropecuário em benefício dos Engenheiros de Alimentos

Ano IV - No. 152 - 12 de novembro de 2010
Tramitação 

CFMV reprova proposta que altera as atribuições do Fiscal Federal Agropecuário em benefício dos Engenheiros de Alimentos 
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou em decisão terminativa, no dia 10 de novembro, proposta do senador Arthur Virgílio que altera as atribuições dos Fiscais Federais Agropecuários para permitir o exercício da função pelos engenheiros de alimentos.
O Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Benedito Fortes de Arruda, informa que de acordo com a Lei 10.883/2004 e a Lei 5.517/1968 a competência para a fiscalização de produtos de origem animal é privativa do Médico Veterinário. “O profissional que tem conhecimento sobre as patologias de origem animal é o Médico Veterinário. Por sua formação somente ele pode garantir à população a sanidade do produto de origem animal”, comentou. Arruda informou que o CFMV está atento e procurará interferir na tramitação do projeto.
De acordo com a Agência Senado, ao apresentar seu parecer favorável, o relator, Senador Osmar Dias, disse ter acrescentado emenda ao projeto (PLS 734/07) para torná-lo autorizativo. O parlamentar reconheceu ser uma questão de justiça permitir ao engenheiro de alimentos fazer a inspeção sanitária de alimentos, mas ponderou que decisão nesse sentido cabe ao Poder Executivo. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados. 
 
Assessoria de Comunicação CFMV