domingo, 20 de maio de 2012

Melhoradores de desempenho na alimentação animal são proibidos

Registro e uso de aditivos e produtos com espiramicina e eritromicina para ração devem ser cancelados a partir desta sexta, segundo Ministério da Agricultura



Foto: Caco Konzen / Agencia RBS
Substâncias não poderão mais ser usadas como melhoradoras de desempenho

O uso das substâncias antimicrobianas espiramicina e eritromicina como melhoradoras de desempenho na alimentação animal, foi proibido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A determinação está na Instrução Normativa nº 14, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta, dia 18. A decisão faz parte das ações desenvolvidas pelo órgão para garantir o uso responsável destas substâncias em animais produtores de alimento e atualizar os estudos técnico-científicos sobre aditivos melhoradores de desempenho na pecuária. Otrabalho é desenvolvido pelo Grupo de Trabalho do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP) desde 2003.
Segundo o órgão, os técnicos sugeriram a descontinuidade do uso de espiramicina e eritromicina com esta finalidade por preocupações relacionadas à saúde pública. Para essas substâncias, é considerada prioritária a necessidade de análises de risco e implementação de medidas para prevenção do desenvolvimento de resistência microbiana, conforme as recomendações dos organismos de referência dos quais o Brasil é membro, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, sigla em inglês) e o Codex Alimentarius.
Com as novas regras, os registros dos aditivos e produtos destinados à alimentação animal que contenham as substâncias antimicrobianas espiramicina e eritromicina deverão ser cancelados no prazo de 30 dias, a partir desta sexta. A manutenção dos registros dos produtos destinados à alimentação animal, quando for do interesse das empresas detentoras dos registros, é permitida desde que seja alterada a sua composição, com a substituição das substâncias antimicrobianas espiramicina e eritromicina por outro aditivo melhorador de desempenho à base de antimicrobianos, em conformidade com a legislação vigente.

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