CNA defende consenso entre produtores e indústrias

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19/10/2010 | Avicultura,Suinocultura

Foto: Igo Estrela

Brasília (19/10/10) – A Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu-se nesta terça-feira (19/10), em Brasília, para discutir a regulamentação das relações contratuais entre produtores rurais e indústrias para a venda de matéria-prima pelo sistema de integração vertical.

Atualmente, este modelo contempla 80% dos suinocultores e quase 100% dos avicultores, no qual o criador estabelece parceria com uma empresa para o fornecimento de animais para abate e industrialização. No entanto, a falta de um instrumento legal, com normas que balizem esta relação comercial, tem preocupado os produtores, que defendem a criação de uma uma lei para dar segurança jurídica na hora de firmar contratos com a cadeia industrial para não serem prejudicados.

Segundo o presidente da comissão, Renato Simplício, com os contratos firmados hoje, os produtores ficam muitas vezes submetidos aos interesses das indústrias e ficam em desvantagem quando o relacionamento envolve pontos como a remuneração pelo produto vendido e questões trabalhistas. “O modelo existente hoje gera muita insatisfação e muitas dúvidas para os produtores. Por isso defendemos uma proposta que equilibre esta relação e que atenda bem tanto o criador como a indústria, sem prejudicar ninguém”, afirmou.

Na sua avaliação, com a regulamentação dos contratos feitos pelo sistema de integração vertical, haverá menos demandas judiciais e os dois segmentos, que têm crescido nos últimos anos, estarão mais preparados para atender a demanda dos consumidores. “Se houver benesses, produtor e indústria vão usufruir na mesma proporção”, destacou. Para o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), Irineu Wessler, uma das intenções com do marco regulatório é resumir os modelos de contratos. “Na região Sul, o contrato é feito de uma maneira diferente da região Centro-Oeste. Queremos padronizar o modelo”, afirmou.  

Renato Simplício disse, ainda, que a Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA fará outras reuniões para debater o tema. O objetivo é encaminhar contribuições dos dois segmentos para a elaboração de um projeto de lei que está em fase de discussão em uma subcomissão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados criada parar trata do sistema de integração vertical para todo o setor agropecuário. “Ainda vamos consolidar as propostas da comissão”, completou.

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