A expansão do volume de crédito, do seguro rural e a redução dos juros na contratação dos financiamentos no Plano Agrícola e Pecuário 2012/13 foram os temas tratados pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro Filho, durante visita à Superintendência Federal da Agricultura (SFA/RS), em Porto Alegre, nesta sexta-feira, dia 29 de junho. O ministro apresentou algumas adequações feitas nas linhas de crédito do plano, que possibilitam ao produtor rural investir na produção, em modernização e aquisição de máquinas e de novos equipamentos.
O médio produtor rural, o cooperativismo e a agricultura sustentável são os eixos estruturantes do plano e estão contemplados com linhas de crédito para custeio e investimentos mais baratas e maior aporte de recursos por parte do Governo. O novo Plano Safra, lançado na quinta-feira (28) pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro Mendes Ribeiro disponibiliza R$ 115,2 bilhões para a agricultura empresarial, um aumento de 7,5% se comparado ao plano anterior.
“Com esses recursos criamos condições necessárias para o aumento da produção e da produtividade da agricultura brasileira. Não tenho dúvida que este é o maior Plano Agrícola e Pecuário já anunciado nos últimos anos”, disse Mendes. O juro subsidiado para a tomada dos financiamentos, tanto para custeio, como investimento, baixou de 6,75% para 5,5%, ressaltou o ministro, representando uma diminuição de 18,5% nos custos dos financiamentos para o produtor rural.
Confira algumas medidas:
Custeio e Comercialização: ampliação dos limites de financiamento No caso do custeio, elevação do limite de R$ 650 mil para R$ 800 mil por produtor. Na comercialização o aumento foi de R$ 1,3 milhão para R$ 1,6 milhão.
Seguro Rural: as subvenções ao prêmio passou de R$ 253 milhões na safra 2011/12 para R$ 400 milhões na safra 2012/13, uma elevação de 58%. O aumento do limite de enquadramento do médio produtor no Proagro passou de R$ 150 mil para R$ 300 mil, uma ampliação de 100%. Isso significa uma elevação do valor segurado pelo governo, considerando os dois instrumentos, o seguro rural e o Proagro, de R$ 9 bilhões para R$ 16 bilhões.
Instrumentos de apoio à comercialização dos produtos: para os produtos amparados por Aquisições do Governo Federal (AGF), o plano prevê o aumento dos preços mínimos vigentes para diversos produtos, em nível regional e nacional.
Cooperativismo: elevação do limite de financiamento de R$ 60 milhões para R$ 100 milhões por cooperativa, através do Prodecoop; e de R$ 25 milhões para 50 milhões pelo Procap-Agro.
Médio produtor: o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp),teve reduzidas a taxa de juro de 6,25% para 5% ao ano e ampliado o volume de recursos para custeio, de R$ 6,2 bilhões para R$ 7,1 bilhões, um aumento de 15% sobre a safra anterior. Foi elevada ainda, a renda bruta anual para enquadramento do produtor no programa de R$ 700 mil para R$ 800 mil e o limite de crédito por beneficiário de R$ 400 mil para R$ 500 mil, mais uma medida que atende o compromisso do Governo de beneficiar o médio produtor rural. Para investimento, o montante disponibilizado é de R$ 4 bilhões, ante R$ 2,1 bi da safra passada. Com essas medidas, mais produtores são beneficiados pelo Pronamp.
Pecuária bovina de corte e leite: foi renovada a linha de financiamento para aquisição de matrizes e reprodutores bovinos e bubalinos, nesse caso o limite por produtor vai até 750 mil, com até cinco anos para pagamento e carência de dois anos e juros de 5,5% ao ano. O aumento do limite de comercialização às agroindústrias beneficiadoras e processadoras de leite de passou de R$ 40 milhões para R$ 50 milhões e prazo de pagamento de 180 para 240 dias.
Suinocultura: foi criada uma linha para a retenção de matrizes, com limite por produtor de até R$ 1,2 milhão, prazo de pagamento de até dois anos e juros de 5,5% ao ano.
Caprinocultura e ovinocultura: linha para aquisição de matrizes e reprodutores caprinos e ovinos, no limite de R$ 600 mil, com prazo de pagamento de até dez anos, incluindo três de carência e juros de 5,5%.
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