O Brasil conquistou por unanimidade a mudança de status sanitário para Encefalopatia Espongiforme Bovina - EEB (conhecida vulgarmente como doença da Vaca Louca) do atual risco controlado para insignificante. A confirmação ocorreu nesta quarta-feira, 23 de maio, durante a 80ª Sessão Geral da Assembléia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, sigla em inglês), em Paris. Na ocasião, foi entregue o certificado comprovando o novo status do país.
“Conquistamos um avanço muito importante e que trará inúmeros benefícios para a cadeia produtiva da carne e para a sociedade brasileira. Agora, o desafio será manter essa classificação e avançar em relação a outras doenças, o que dependerá do incremento e fortalecimento do serviço veterinário oficial”, destaca o diretor do Departamento de Sanidade Animal (DSA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Guilherme Marques.
O pedido do Brasil – encaminhado no dia 28 de outubro de 2011 – foi avaliado pelo grupo ad hoc EEB da entidade, que recomendou o reconhecimento do país como tendo risco insignificante da doença em conformidade com o Código Sanitário dos Animais Terrestres. O parecer favorável também foi indicado pela Comissão Científica para Enfermidades dos Animais, mas ainda dependia de um período de 60 dias de consulta perante os 178 países-membros da OIE. Nesse prazo, nenhum delegado da entidade solicitou informações complementares ou fez questionamentos à entidade, o que demonstrou a consistência do relatório de rastreabilidade entregue pelo governo brasileiro.
Com a mudança, o Brasil passará a fazer parte de um grupo restrito de 19 países dentre todos os integrantes da OIE (178). A alteração favorecerá a retomada do mercado de tripas para a União Européia – estimado em US$ 100 milhões anuais –, a exportação de animais vivos e de carne in natura com osso para países que hoje vetam a entrada de produtos brasileiros, com o argumento de o país estar classificado como risco controlado. A Turquia, por exemplo, que se enquadra nessa situação, consome US$ 250 milhões em carne bovina anualmente.
Há também a expectativa, com a melhoria de status, de exportar bovinos vivos para países vizinhos como Argentina, Uruguai e Paraguai. A classificação como de risco desprezível coloca o Brasil no mesmo patamar de grandes concorrentes como a Índia, a Austrália e a Nova Zelândia. A expectativa é que a mudança contribua para o Brasil aumentar em 20% a receita das exportações em 2012, chegando a US$ 6,4 bilhões.
O Brasil nunca registrou casos de Vaca Louca, pois, além de ter a maior parte do seu rebanho criado à pasto, aplica ainda medidas recomendadas internacionalmente de vigilância e de mitigação de risco, onde se ressalta a coleta de aproximadamente 23 mil amostras para o teste da Vaca Louca ao longo de 2004 a 2010 – intervalo mínimo solicitado pela OIE. Nos últimos sete anos também não houve nenhuma importação de bovinos vivos ou de farinha de ruminantes de países considerados de risco para a doença.
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Marcos Giesteira
Palavra-chave: animal status vaca louca OIE assembléia
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