RS: Secretaria da Agricultura confirma nomes para a Defesa Animal e Cispoa

28/02/11 - 17:57 

Os médicos veterinários Nelmo Antonio Adams e Ângela Antunes de Souza são os técnicos que passam a chefiar, respectivamente, a Divisão de Fiscalização da Defesa Sanitária Animal e a Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cispoa), da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa). Os nomes foram os primeiros a serem confirmados pelo diretor do Departamento de Produção Animal, Eraldo Marques, ao qual os setores são vinculados. 

Natural de Caibaté, Adams integra o quadro funcional da Seapa desde agosto de 1982, já tendo dirigido a Defesa Sanitária Animal. Ultimamente, esteva lotado na Inspetoria Veterinária e Zootécnica (IVZ) de Guaíba e na Supervisão Regional de Porto Alegre. Nos últimos quatro anos, atendia aos municípios de São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul. 

Ângela de Souza vem desenvolvendo suas atividades junto à Cispoa desde dezembro de 2008. Aprovada no último concurso realizado pela Seapa para médico veterinário, em 2006, Ângela tomou posse em janeiro de 2007. Ficou lotada, até a remoção para Porto Alegre, na Supervisão Regional de São Luiz Gonzaga. 

Ao comunicar os novos dirigentes, Eraldo Marques disse que a escolha foi pautada na competência técnica e na dedicação dos veterinários. A Divisão de Fiscalização da Defesa Sanitária Animal cuida de todos os programas afins, como controle e erradicação da brucelose e tuberculose, da febre aftosa e sanidades avícola e suína, entre outros. À Cispoa cabe inspecionar todos os produtos de origem animal comercializados dentro do Rio Grande do Sul, desde o abatedouro até entrepostos e indústria

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

http://www.agrolink.com.br/noticias/NoticiaDetalhe.aspx?CodNoticia=126374

Normas para alterar registro de produtos veterinários estão em consulta pública

Sugestões devem ser encaminhadas para o Ministério da Agricultura

Brasília - A proposta de instrução normativa, que definirá as regras para solicitação de alterações de registro de produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica está em consulta pública por trinta dias, a partir desta quarta-feira (10). Órgãos, entidades e pessoas físicas podem consultar o texto na página do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) (www.agricultura.gov.br), acessando o menu Serviços/Produtos Veterinários.

As sugestões podem ser enviadas ao Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária (Dfip/SDA) do Ministério da Agricultura pelo fax (61) 3323 5936, para o endereço eletrônicoprodutosveterinarios@agricultura.gov.br ou correspondência para Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, Sala 443, 4º andar, Brasília/DF, CEP 70043-900.    

Essa consulta pública, estabelecida na Portaria Nº 53, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. O diretor substituto do Dfip, Adauto Rodrigues, disse que as propostas que constam no texto pretendem simplificar o processo de notificação das empresas e garantir a produção contínua. Ao mesmo tempo, as importações não serão interrompidas e nem haverá desabastecimento do setor. “Após aprovada a medida, as empresas do setor poderão atualizar seus produtos com inovações tecnológicas e de mercado e atendendo às disposições legais”, afirma. (Leilane Alves)  

http://www.agricultura.gov.br/portal/page/portal/Internet-MAPA/pagina-inicial/animal/noticias/noticia-aberta?noticiaId=21096

Maus-tratos contra animais: a importância da repressão jurídica

26 de fevereiro de 2011

Tramita perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 4.548/98, que propõe a modificação da redação do art. 32 da Lei dos Crimes Ambientais, o qual considera criminosas as ações de ferir, mutilar, praticar abuso e maus-tratos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Pretende-se, com essa propositura, suprimir parte do texto do aludido dispositivo legal, de molde a excluir da proteção penal os animais domésticos ou domesticados.

Ao se levar adiante tal Proposta Legislativa, será reputada ilícita apenas a prática de crueldade contra animais silvestres, nativos ou exóticos. Com isso teremos a abominável situação: torturar uma espécie da fauna, como um macaco, será considerado um ato criminoso reprovável, ao passo que jogar ácido ou torturar um cão ou gato será um irrelevante penal.

Por que proporcionar tratamento díspar a situações assemelhadas? A reprovabilidade da conduta do autor não é a mesma em ambas as formas de crueldade praticadas, isto é, não estaríamos diante do mesmo desvalor da ação, o que conduziria a idêntica punição?

Segundo a justificativa do Projeto, a criminalização desses atos colocaria em riscos tradições existentes em nosso território, como festividades envolvendo animais domésticos e domesticados, entranhadas na cultura popular,  e que se revestiriam de inegável relevância econômica.  Além disso, o art. 64 da Lei das Contravenções Penais já puniria tais ações

Ora, deixar de considerar crime toda forma de crueldade contra animais domésticos ou domesticados, a pretexto de que o art. 32 da Lei impede uma atividade cultural e econômica específica, como a vaquejada, rodeios, etc. é um gritante contra-senso.

Argumentos econômicos não podem servir de alegação para justificar atos de crueldade. Se a Constituição Federal, no inciso VII do §1º do art. 223,  determina a punição de atos de crueldade contra animais^[1], não cabe ao legislador ordinário restringir a proteção legal.

Nem se propugne que o art. 64 da Lei das Contravenções Penais^[2],  que também tipificava a crueldade contra animais, serviria de “soldado de reserva”, na medida em que, com o advento do art. 32 da Lei n. 9.605/98, aludida contravenção acabou sendo revogada pelo mencionado Diploma, cuja tutela é específica e mais abrangente, com imposição de penas mais severas.

Portanto, o art. 64 da LCP não mais existe no mundo jurídico, de forma que, caso  o art. 32 da Lei n. 9.605/98 tenha a sua redação suprimida, os animais domésticos e domesticados, que forem vítimas de crueldade, deixarão de ser objeto de qualquer proteção penal, estimulando os maus-tratos contra eles. Diante desse “vazio legal”, como ficarão os inúmeros relatos de comércio ilegal, agressões, mutilação, tortura em rinhas, extermínio, aprisionamento, abate ilegal, morte por  estricnina ou  meios cruéis etc?

Interessante alertar que estudos desenvolvidos pelo Federal Bureau of Investigation (FBI) têm convencido a comunidade  no sentido de que os atos de crueldade contra animais podem ser os primeiros sinais de uma violenta patologia que pode incluir vítimas humanas. Assim, os chamadosserial killers, muitas vezes, iniciam o processo matando ou torturando animais quando crianças^[3].

Por força disso, o Estado não pode compactuar com qualquer forma de crueldade, inclusive, contra animais, pois também é uma forma de violência manifestada pelo homem que pode se convolar em atos mais graves e reprováveis contra a própria sociedade.

Note-se que, por se tratar de grave questão, tem surgido um forte momento social no sentido de compelir os Poderes Públicos a adotarem medidas protetivas mais contundentes, a fim de evitar tais ações reprováveis contra os animais domésticos ou domesticados.

Que a comunidade, portanto, se mobilize pela proteção de todos os animais, silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, sem qualquer discriminação, pois a repressão de qualquer forma de crueldade, tortura, maus-tratos constitui acima de tudo um postulado ético-social do Estado Democrático de Direito.

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[1] Reforçando a tutela aos animais domésticos ou domesticados, vale mencionar que o Decreto nº 24.645, de 10 de julho de 1934,  em seu  art. 1º já assegurava, outrora, que “Todos os animais existentes no País são tutelados pelo Estado”. O art. 17, por sua vez, já rezava que “ A palavra animal, da presente lei, compreende todo ser irracional, quadrupede ou bípede, doméstico ou selvagem, exceto os daninhos”. O art. 2º, § 3º , finalmente, já previa que: “Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das sociedades protetoras de animais”.

[2] Art. 64 da LCP: “Tratar animal com crueldade ou submetê-lo a trabalho excessivo: Pena- prisão simples, de 10 (dez) dias a 1 (um) mês, ou multa.

§1º Na mesma pena incorre aquele que, embora para fins didáticos ou científicos, realiza, em lugar público ou exposto a público, experiência dolorosa ou cruel em animal vivo.

§2º Aplica-se a pena com aumento de metade, se o animal é submetido a trabalho excessivo ou tratado com crueldade, em exibição ou espetáculo público”.

[3]Disponível em: http://www.peta.org/mc/factsheet_display.asp?ID=132. Acesso em: 26/03/2010.

http://www.anda.jor.br/2011/02/26/maus-tratos-contra-animais-a-importancia-da-repressao-juridica/

VII Congresso Brasileiro de Biossegurança / VII Brazilian Biosafety Congress

BRASIL E REINO UNIDO ESTUDAM TERAPIAS PARA A LEISHMANIOSE

As pesquisas com foco em novas terapias para a leishmaniose foram identificadas como uma das possíveis áreas de interesse comum para cooperações entre cientistas do Brasil e do Reino Unido durante o UK-Brazil Tropical Medicine Workshop, encerrado nesta terça-feira (22/2) na capital paulista.

A partir de experiências de colaborações existentes nos estudos sobre a leishmaniose entre os dois países, alguns dos participantes do evento constataram que as cooperações científicas internacionais são mais proveitosas quando se baseiam em relacionamentos de longo prazo e na confiança mútua.

O evento de dois dias promovido pela FAPESP e pelo Consulado Britânico em São Paulo reuniu 30 cientistas do Brasil e do Reino Unido com o objetivo de incrementar as cooperações entre os dois países nas pesquisas sobre doenças tropicais. Iniciativa da Academia de Ciências Médicas (AMS, na sigla em inglês) do Reino Unido, o workshop integra a Parceria Brasil-Reino Unido em Ciência e Inovação.

Além de identificar áreas de interesse mútuo para pesquisa sobre doenças como leishmaniose, malária, esquistossomose e doença de Chagas, o evento também teve o objetivo de discutir os mecanismos de financiamento para as parcerias.

Durante o evento, Silvia Uliana, professora do Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP), apresentou um trabalho de seu laboratório, ainda em andamento, relacionado a novas terapias para a leishmaniose.

O grupo de Silvia testou a aplicação do tamoxifeno, medicamento amplamente utilizado no tratamento de câncer de mama, para leishmaniose. A droga foi testada em diferentes modelos animais, em combinação com outras utilizadas contra a Leishmania e em várias vias de administração. Os resultados preliminares são promissores.

“A vantagem de adaptar o uso de um medicamento que já está no mercado é que ele possui um perfil de segurança conhecido. No tratamento de câncer, há efeitos colaterais, mas a administração é feita continuamente por cinco anos. No tratamento da leishmaniose, a proposta seria diferente, com aplicação por apenas algumas semanas”, disse Silvia à Agência FAPESP.

No entanto, os cientistas ainda não sabem se o tamoxifeno poderá ser utilizado em pacientes humanos. Embora os testes clínicos de fase 1 sejam dispensáveis, pois o medicamento já foi aprovado para uso em humanos para o câncer, ainda será preciso realizar os testes clínicos de fase 2. “Além disso, embora o medicamento tenha se mostrado eficiente para matar a Leishmania, ainda não sabemos como ele faz isso. É preciso estudar a fundo seu mecanismo de ação”, disse.

Conhecer o mecanismo de ação é fundamental, porque o tamoxifeno é um modulador do receptor de estrógeno e, por isso, existe possibilidade de que tenha limitações para o uso em crianças ou mulheres em idade fértil.

“A longo prazo, os estudos sobre o mecanismo de ação podem nos levar a entender como modificar a molécula do tamoxifeno para impedi-la de interagir com o receptor de estrógeno, mantendo seu efeito contra a Leishmania”, indicou a pesquisadora.

É nesse contexto que a colaboração com cientistas do Reino Unido pode trazer avanços importantes. “Ainda não temos uma cooperação nesse trabalho específico da quimioterapia com tamoxifeno, mas nosso laboratório tem vários outros projetos em andamento com participação com colegas britânicos”, disse Silvia.

A pesquisadora realizou seu pós-doutorado, em 1995 e 1996 no laboratório liderado por Deborah Smith – outra participante do workshop, também especialista em leishmaniose – no Imperial College of Science, Technology and Medicine, em Londres, com Bolsa da FAPESP. Desde então, as pesquisadoras desenvolvem interações científicas. Deborah atua hoje na Universidade de York, também no Reino Unido.

“O trabalho que será desenvolvido para compreender os mecanismos de ação do tamoxifeno sobre a Leishmania certamente terá colaboração desse grupo britânico. A infraestrutura de pesquisa deles será importante para determinadas técnicas que utilizaremos para o avanço dessa pesquisa”, disse Silvia. 

Trabalho a longo prazo e confiança mútua

De acordo com Deborah, as colaborações de longo prazo com cientistas brasileiros – em especial paulistas – têm sido fundamentais para o desenvolvimento de suas pesquisas.

“Nosso foco é o trabalho com leishmaniose, em ciência molecular e celular, visando ao desenvolvimento de novas terapias. Para fazer isso, é preciso colaborar com colegas em países endêmicos, onde haja acesso a novo conhecimento sobre muitas linhagens e especificidades que não temos no Reino Unido, onde não existe a leishmaniose”, disse Deborah à Agência FAPESP.

Segundo ela, a parceria com Silvia é um exemplo de sucesso para as futuras cooperações entre cientistas dos dois países. Desde que tiveram contato em 1995, as duas pesquisadoras já publicaram diversos artigos juntas.

“É especialmente importante ter bons contatos, de modo que possamos estabelecer relacionamentos de longo prazo e trabalhar juntos de maneira perene. No caso de Silvia, nos encontramos regularmente quando venho ao Brasil. No futuro, esse é o tipo de relacionamento que eu quero expandir”, afirmou Deborah.

Um aspecto central da parceria, segundo ela, é o intercâmbio de estudantes dos dois países, que têm diferentes necessidades de treinamento. “As portas do meu laboratório em York estão abertas para os estudantes brasileiros que precisam receber algum tipo específico de treinamento. Sei que meus estudantes também serão recebidos em São Paulo para realizar determinado tipo de trabalho, como testar seus projetos em situação de campo”, afirmou.

Outro exemplo de bom relacionamento de cooperação de pesquisa, segundo Deborah, é sua conexão com a equipe de outra participante do workshop: Angela Kaysel Cruz, professora do Departamento de Biologia Celular e Molecular da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP.

Angela trabalha com a genética da Leishmania e coordena um Projeto Temático sobre o tema, com financiamento da FAPESP.

“Nós duas trabalhamos no desenvolvimento do projeto genoma da Leishmania. Entramos em contato pela primeira vez há muitos anos e em 1994 tivemos nosso primeiro encontro de planejamento, no Rio de Janeiro. Atualmente, trabalhamos em conjunto com encontros bastante regulares. Ao longo desse tempo, foi possível estabelecer uma relação de confiança mútua que é fundamental para o avanço científico nesse tipo de pesquisa”, disse Deborah. 

Fonte: Agência FAPESP


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Bem-Estar Animal - Pequenos brinquedos, grandes resultados

http://shdafiocruz.blogspot.com/2011/02/experimentacao-animal-pequenos.html

Brasileiro consome mais leite em 2010

21/02/11 - 13:20 

Estudo aponta que apesar do aumento, índices de consumo ainda estão abaixo da recomendação dos órgãos de saúde e do consumo em diversos países

Nos últimos 30 anos, o consumo per capita de leite e derivados no Brasil teve um aumento de 60%. Enquanto em 1980 o brasileiro ingeriu em média 100 litros de leite e derivados por ano, em 2010 este consumo aumentou para 161 litros. De acordo com estudo realizado pela Associação Leite Brasil, somente no ano passado, o crescimento foi cerca de 4,4% em relação a 2009.

Este acréscimo pode ser atribuído ao crescimento populacional assim como a melhoria na renda, trazida pelo reajuste do salário mínimo acima da inflação. Além disso, a diversificação na produção de derivados, o aumento na produção interna - que representa 97% do mercado local – e a melhoria na qualidade da produção primária de leite impulsionaram este avanço.

Apesar do cenário, os consumidores brasileiros ainda consomem pouco leite comparativamente aos maiores consumidores mundiais. De acordo com o ranking da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), o Brasil ocupa 65° lugar, que é liderado pela Finlândia e Suécia. Segundo Jorge Rubez, presidente da Associação Leite Brasil, ainda há mercado para crescer e a ausência de políticas específicas e engajamento do setor dificultam o desenvolvimento e o estímulo ao consumo. “Considerando a recomendação do Ministério da Saúde, de três porções de lácteos diárias, ou seja, 200 litros ao ano, a média do brasileiro ainda tem um déficit de 25%.”

As informações são da assessoria de imprensa da Associação Leite Brasil.

Agrolink

Método para controle da malária

Divulgação Científica

Estudo testa mistura que usa fungos patogênicos para matar larvas de mosquitos antes que esses se desenvolvam e possam transmitir a doença

22/2/2011

Agência FAPESP – Um estudo que será publicado na revista Parasites and Vectorsindica um método que usa fungos patogênicos como alternativa para prevenir a proliferação da malária. A proposta é usar esporos flutuantes para matar as larvas dos mosquitos antes que esses possam transmitir a doença.

Há mais de 200 milhões de casos de malária a cada ano, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, e a doença foi responsável por cerca de 780 mil mortes em todo o mundo em 2009. No Brasil, são cerca de 500 mil casos por ano. A malária é transmitida por mosquitos que procriam em corpos d’água e passam boa parte de seu estágio larval se alimentando de fungos e de outros microrganismos presentes na superfície da água.

O plasmódio, parasita que causa a malária, é transmitido para os humanos junto com a saliva do mosquito (geralmente do gênero Anopheles) durante a picada. No corpo humano, o parasita invade o fígado e atinge as hemácias.

Uma vez infectado, é difícil para o hospedeiro humano se recuperar porque algumas espécies de plasmódio são capazes de permanecer dormentes e evitar as drogas contra a malária. Esses parasitas também estão se tornando resistentes às drogas tomadas para evitar infecções.

De acordo com Tullu Bukhari e colegas do Laboratório de Entomologia da Universiidade Wageningen, na Holanda, um modo alternativo para reduzir o risco de infecção por malária é matar os mosquitos. Fungos, como as espécies M. anisopliae e B. bassiana, causam uma doença conhecida como muscardina nas larvas dos mosquitos, levando à morte dos insetos antes que eles se desenvolvam até o estágio adulto.

Os cientistas empregaram um óleo sintético como base para dispersar esporos fúngicos na superfície da água. Segundo eles, o óleo melhora a dispersão de esporos e o preparo aumenta tanto a persistência como a eficácia dos esporos. Nos testes feitos pelo grupo, no Quênia, houve morte de 50% mais larvas do que com esporos sem óleo e uma redução de 20% nos estágios de desenvolvimento dos mosquitos.

“Esses fungos oferecem um modo eficaz para controlar os mosquitos que transmitem a malária. E tanto os esporos como o óleo oferecem riscos mínimos para os peixes e demais organismos aquáticos e se mostraram ambientalmente seguros”, afirmou Bukhari.

O artigo Development of Metarhizium anisopliae and Beauveria bassiana formulations for control of malaria mosquito larvae, de Tullu Bukhari e outros, poderá ser lido em www.parasitesandvectors.com. 

The end of BSE

Good news, 20 years on, the BSE epidemic is finally over

by Roger Highfield 7:00AM GMT 15 Feb 2011

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The first hint of catastrophe came a quarter of a century ago. In October 1987, David Brown of The Sunday Telegraph described “a mystery brain disease [which] is killing Britain’s dairy cows and vets have no cure”. A few months later, he disclosed that the government had launched an inquiry into what was now being called bovine spongiform encephalopathy, or BSE. By the end of the decade, his stories were referring routinely to “mad cow disease”, and a chilling new phrase had entered the language.

The BSE epidemic cost us billions, and devastated the British farming industry. Now, that plague is at an end. A few days ago, in New Scientist, we described how just 17 cases were recorded worldwide in cattle last year.

Brown, who died in 2001, aged just 54, would have been surprised by the lack of publicity given to BSE’s demise. Overall, as many as three million animals were infected; in the peak year, 1992, the UK saw 37,280 diagnoses. Yet there are good reasons why any celebrations have been put on hold. All told, around half a million infected animals entered the food chain. Although it remains unclear how many people ate the most infectious parts, it is clear that the majority of the British population was exposed.

So far, the human equivalent of BSE, variant Creutzfeldt-Jakob disease (vCJD), has claimed 170 lives, mainly through consumption of BSE-infected beef. And because of the extraordinary incubation time of the disease, it is possible that many more cases may be waiting in the wings.

The story of BSE starts in the 1960s, with two London-based researchers – Tikvah Alper, of Hammersmith Hospital, and John Stanley Griffith, of Bedford College – who were studying scrapie, the equivalent disease in sheep. They suggested that such “spongiform” brain disorders were caused not by conventional agents such as viruses and bacteria, but a novel type of infectious agent: a rogue protein.

In a 1967 paper for Nature, Griffith assured readers that “there is no reason to fear that the existence of a protein agent would cause the whole theoretical structure of molecular biology to come tumbling down”. But to his peers, the idea was either heresy or simply idiocy.

The torch was carried forward by Stan Prusiner, a flamboyant American scientist, after one of his patients at the University of California, San Francisco, died of spongiform disease in 1972. After a decade of work, he came up with a snappy name for the rogue protein responsible: the “prion”, or “proteinaceous infectious particle”.

The whole idea, however, still challenged a central orthodoxy about the nature of the disease. Because of this, and the slender evidence base, a perception hardened that Prusiner’s big idea was closer to insanity than genius. “The personal attacks of the naysayers at times became very vicious,” he would later remark.

The prion theory was eventually vindicated – and Prusiner’s dogged labours rewarded with a Nobel prize – but scientists soon realised that these new particles operated on an extraordinarily long timescale. It takes years for prions to infiltrate the central nervous system, and years more for them to replicate and accumulate to levels that cause personality change, loss of body function and, eventually, death.

And although the current wave of vCJD is apparently fizzling out, after peaking in 2000 with 28 cases, there is a possibility that further waves may appear. We each inherit one of three different combinations of the two prion genes; so far, all the vCJD infections have been among of people with one particular combination, found in 37 per cent of the population. The rest of the population may be relatively immune; but it could be that the disease merely takes longer to develop. If so, the result would be two more waves of vCJD.

Prof John Collinge, of the Medical Research Council Prion Unit in London, has studied kuru, a related disease found in the Fore people of Papua New Guinea and spread by the now abandoned ritual of eating relatives’ brains at funerals. He says that these second and third waves might not appear for more than half a century – but fortunately, with the support of the National Prion Clinic, he has just announced the first accurate blood test for vCJD

The next step will be to test several thousand anonymous blood donors from a country unaffected by BSE, to make sure the test never gives a false positive for people who don’t have the disease. Then will come longer-term studies to assess what proportion of the population tests positive for prion infection (the current estimate is one in 4,000), and to assess how many carriers will then go on to develop the disease. Until that work is complete, and the uncertainty is ended, Britain will still live in the shadow of BSE.

Roger Highfield is the editor of 'New Scientist’

http://www.telegraph.co.uk/science/8323784/The-end-of-BSE.html

Enviado por Paulo Abílio Lisboa

Extinção da Zona Tampão da Bahia é reconhecida internacionalmente pela OIE

Publicado por Andréa Ramos Stancioli 

 Por Editor em 18/02/2011

Extinção da Zona Tampão da Bahia é reconhecida internacionalmente pela OIE: OIE reconhece o estado da Bahia como zona livre de aftosa com vacinação

Créditos: Arquivo

 

A extinção da Zona Tampão da Bahia, já reconhecida em todo o território nacional, acaba agora de ser reconhecida internacionalmente. A Comissão Científica da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) aprovou relatório da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), encaminhado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sobre a extinção da Zona Tampão e criação da Zona de Proteção no Estado. Com isso, a Bahia passa a ser mundialmente reconhecida como zona livre de aftosa com vacinação, colocando toda a pecuária baiana no mesmo status sanitário, e sem restrições quanto ao comércio e trânsito de animais.

O reconhecimento definitivo da criação da Zona de Proteção deve ocorrer em maio deste ano [2011], após a realização da Plenária Anual da OIE, organizada para discutir os assuntos relacionados à sanidade animal em todo o mundo. "Este é mais um momento para comemorar por se tratar de mais uma etapa conquistada pelo Governo do Estado que tem o objetivo maior de tornar a Bahia livre de aftosa sem vacinação até 2014", ressaltou o secretário de Agricultura do Estado, engenheiro agrônomo Eduardo Salles. "Agora projeta-se um fortalecimento do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa e um novo cenário para a pecuária nacional, tornando-a mais igualitária, competitiva e com possibilidades reais de inclusão social", salientou.

A zona tampão foi oficialmente extinta na Bahia após a publicação da Instrução Normativa nº 45 do Diário Oficial da União (DOU), de 28 de dezembro pelo MAPA. A partir dela, cerca de 10 mil criadores, com um rebanho de aproximadamente 255 mil cabeças, passaram a integrar a comercialização e o trânsito de animais em todo o Estado. 

"Com isso, houve um fortalecimento da agropecuária baiana, na medida em que tornou o negócio pecuário mais justo e igualitário nos oito municípios componentes da região", destacou o diretor da Adab em exercício, Paulo Emílio Torres, lembrando que os índices de vacinação contra febre aftosa nas cidades de Casa Nova, Remanso, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Buritirama, Mansidão, Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, acima de 97%, estão entre os maiores do Estado.

O ex-diretor geral da Adab, Cássio Peixoto, que participou ativamente e acompanhou de perto todo o processo para a criação da Zona de Proteção, também comemorou a aprovação preliminar da OIE. "O reconhecimento internacional do fim da zona tampão é emblemático por representar o sucesso da parceria entre governo, produtores e iniciativa privada, todos unidos em busca de um objetivo único. Ganha a pecuária baiana, cada vez mais forte, e a sociedade, com o aquecimento da economia e a geração de emprego e renda", avaliou Peixoto.

Aspectos relacionados à sanidade do rebanho baiano foram fundamentais para a decisão da Comissão Científica da OIE. "A Bahia é detentora do maior rebanho bovino da região Nordeste e tem apresentado, nos últimos anos, uma estabilidade sanitária referenciada nacionalmente, apontando para o fortalecimento da defesa agropecuária baiana", apontou o diretor de Defesa Sanitária Animal, Rui Leal, salientando o trabalho dos técnicos e fiscais agropecuários da Adab em campo como outro fator para o sucesso das atividades contra a febre aftosa na Bahia. "Os índices de imunização contra a febre aftosa nos municípios componentes da atual Zona de Proteção comprovam a evolução da qualidade pecuária e da consciência do criador quanto aos novos rumos da atividade".

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), João Martins, a pecuária baiana está pronta para crescer ainda mais "o referendo da Comissão Científica da OIE, aprovando a extinção da zona tampão era um anseio do governo e dos municípios, que agora vão viver outro momento, com importantes impactos sociais e econômicos".

FONTE

Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia

Assessoria de Imprensa da Seagri

Telefone: (71) 3115-2737

Agrosoft

http://inovadefesa.ning.com/group/defesasanitriaanimal/forum/topic/show?id=2874953:Topic:82189&xg_source=msg

ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO VETERINÁRIO

• A prática da clínica em todas as suas modalidades;
• A direção dos hospitais para animais;
• A assistência técnica e sanitária aos animais sob qualquer forma;
• O planejamento e a execução da defesa sanitária animal;
• A direção técnica sanitária dos estabelecimentos industriais e, sempre que possível, dos comerciais ou de finalidades recreativas, desportivas ou de proteção onde estejam, permanentemente, em exposição, em serviço ou para qualquer outro fim animais ou produtos de sua origem;
• A inspeção e a fiscalização sob o ponto-de-vista sanitário, higiênico e tecnológico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado, fábricas de banha e gorduras em que se empregam produtos de origem animal, usinas e fábricas de laticínios, entrepostos de carne, leite, peixe, ovos, mel, cera e demais derivados da indústria pecuária e, de um modo geral, quando possível, de todos os produtos de origem animal nos locais de produção, manipulação, armazenagem e comercialização;
• A peritagem sobre animais, identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes, e exames técnicos em questões judiciais;
• As perícias, os exames e as pesquisas reveladoras de fraudes ou operação dolosa nos animais inscritos nas competições desportivas ou nas exposições pecuárias;
• O ensino, a direção, o controle e a orientação dos serviços de inseminação artificial;
• A regência de cadeiras ou disciplinas especificamente médico-veterinárias, bem como a direção das respectivas seções e laboratórios;
• A direção e a fiscalização do ensino da medicina veterinária, bem como do ensino agrícola médio, nos estabelecimentos em que a natureza dos trabalhos tenha por objetivo exclusivo a indústria animal;
• A organização dos congressos, comissões, seminários e outros tipos de reuniões destinados ao estudo da medicina veterinária, bem como a assessoria técnica do Ministério das Relações Exteriores, no país e no estrangeiro, no que diz com os problemas relativos à produção e à indústria animal.

• As pesquisas, o planejamento, a direção técnica, o fomento, a orientação e a execução dos trabalhos de qualquer natureza relativos à produção animal e às indústrias derivadas, inclusive às de caça e pesca;
• O estudo e a aplicação de medidas de saúde pública no tocante às doenças de animais transmissíveis ao homem;
• A avaliação e peritagem relativas aos animais para fins administrativos de crédito e de seguro;
• A padronização e a classificação dos produtos de origem animal;
• A responsabilidade pelas fórmulas e preparação de rações para animais e a sua fiscalização;
• A participação nos exames dos animais para efeito de inscrição nas Sociedades de Registros Genealógicos;
• Os exames periciais tecnológicos e sanitários dos subprodutos da indústria animal;
• As pesquisas e trabalhos ligados à biologia geral, à zoologia, à zootécnica, bem como à bromatologia animal em especial;
• A defesa da fauna, especialmente a controle da exploração das espécies animais silvestres, bem como dos seus produtos;
• Os estudos e a organização de trabalhos sobre economia e estatística ligados à profissão;
• A organização da educação rural relativa à pecuária.

Referência: Lei nº 5.517/68

Fonte: http://crmvrj.org.br

http://amverj.blogspot.com/2011/01/atribuicoes-do-medico-veterinario.html